Projeto propõe que senadores com processo na Justiça sejam impedidos de integrar Conselho de Ética

13/08/2009 - 22h29

Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM),apresentou hoje (13) projeto que altera o Regimento Interno daCasa para impedir que parlamentares que respondam a processos naJustiça façam parte do colegiado. Atualmente, mais da metade dosmembros do conselho estão nessa situação.O projeto foi apresentado num momento em que o Senado discute oarquivamento sumário de pedidos de investigação apresentados aoConselho de Ética.“O Conselho de Ética eDecoro Parlamentar é um dos principais órgãos da estrutura legislativado Senado. Tem a responsabilidade de julgar qualquer senador,aplicando-lhe as sanções cabíveis que vão desde uma simples censura atéa perda do mandato parlamentar. Neste sentido, é imperioso que os seusmembros, titulares ou suplentes, tenham a isenção necessária paraavaliar a conduta ética de seus pares”, justificou o líder tucano.Mesmo que aprovada, a proposta só valerá a partir da próxima composiçãodo Conselho do Ética.Virgílio, que foi alvo de representação doPMDB no conselho, com a denúncia de que teria mantido em seu gabinete,recebendo salários, um funcionário em viagem à Espanha para um curso deteatro, propôs, ainda, a divulgação de todos os gastos dos senadores.Segundo ele, a medida acabará com a “fábrica de dossiês”. “É umrequerimento para que sejam abertas todas as contas dos senadores, ouseja, viagens, passagens, contas médicas, contas odontológicas, até em cirurgias plásticas”, explicou. “Gostaria de tudo isso bem discriminado, muitoaclarado, nítido, transparente.Apresentarei o requerimento [para abertura das contas dos senadores], na terça-feira [18], e imagino que ele terá um destino mais rápido que os anteriores”, reforçou Virgílio.