Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após quase quatro horas de reunião, o governo federal decidiu que aPetrobras será a operadora de todos os blocos da camadapré-sal e teráuma particpação mínima de 30% nos consórcios que vencerem aslicitações. O percentual foi confirmado pelo ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão. A participação da União será definida caso acaso, em cada licitação.Outros pontos, no entanto, ficarampendentes – como a questão dos royalties. Por isso, a divulgação domarco regulatório do pré-sal, que deveria ocorrer na próxima semanaapós reunião ministerial, ficou para a  semana seguinte. “Vamos voltara nos reunir na próxima segunda-feira (17)na tentativa de fechar pendências e, a partir daí, concluir a redaçãofinal”, informou Lobão após a reunião com o presidente Luiz Inácio Lulada Silva.Também na próxima semana, por orientação de Lula,Lobão e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverão ouvir aopinião do Conselho Político e de  lideranças políticas, empresariaise dos trabalhadores antes de finalizar o marco regulatório.Lobãoconfirmou, ainda, que o marco regulatório para o petróleo proporá acriação de um único fundo social, que será composto pelos recursos quepertencerão à União com a exploração do petróleo na camada pré-sal.“Esse fundo aplicará recursos também no exterior com caráter de fundo soberano”, disse.Deacordo com o ministro, após a conclusão das discussões, serão enviadosao Congresso três projetos de lei ordinária, com urgência. Na semanapassada, ele havia antecipado que um dos projetos trataria da criação do fundo,outro regulamentaria o novo marco regulatório para o petróleo e umterceiro trataria da criação de uma nova empresa estatal para gerir osrecursos do petróleo da camada pré-sal. Também participaram dareunião de hoje os ministros da Fazenda., Guido Mantega, e da CasaCivil, Dilma Rousseff, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, opresidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), MaurícioTolmasquim, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, a representantes da AgênciaNacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).A criação de um novo marcoregulatório para o petróleo vem sendo discutida há mais de um ano pelogoverno. O pré-sal é uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão,que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. O petróleoestá localizado abaixo da camada de sal, a mais de 2 mil metros deprofundidade.