Força-tarefa prende 16 acusados de fraudar INSS em Mato Grosso e Goiás

14/08/2009 - 18h55

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dezesseis pessoas acusadas de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presas em caráter temporário hoje (14), em três cidades de Mato Grosso e uma de Goiás. Entre os detidos há um servidor do próprio instituto, uma ex-secretária de um sindicato de trabalhadores rurais, além do ex-prefeito de Porto Alegre do Norte (MT) Luiz Carlos Machado. 

Conhecido na região como Luiz Bang, o ex-prefeito já havia sido preso no início de julho, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação com o objetivo de coibir a prática de grilagem de terras da União no estado. 

Depois de quase um ano de investigações, a PF concluiu que o grupo detido hoje vinha fraudando a concessão de benefícios previdenciários há pelo menos dois anos. Estima-se que o prejuízo com a obtenção fraudulenta de aposentadorias por idade, pensão, salário-maternidade e auxílio-doença para supostos trabalhadores rurais ultrapasse R$ 2 milhões. Todos os presos serão encaminhados à Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e responderão criminalmente por estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.  

Segundo a PF, os acusados convenciam algumas pessoas a requerer os benefícios, providenciando então os documentos necessários para que quem aceitasse participar do esquema passasse por trabalhador rural. Em contrapartida, os falsos beneficiários se comprometiam a repassar ao grupo o valor integral dos benefícios previdenciários acumulados entre a entrega da documentação e o pagamento da primeiro benefício, o que pode levar alguns meses.

Para comprovar que os falsos beneficiários trabalhavam no campo, os acusados usavam documentos como declarações de sindicatos de trabalhadores rurais, notas fiscais de aquisição de produtos rurais, certidões do Incra e certidões de nascimento ou de óbito, todos falsificados. A fraude era completada com a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha, documento que dava ao acusado plenos poderes para representar o suposto beneficiário no INSS.

Já para a concessão de pensões, o grupo "criava" instituidores, dependentes, cônjuges, filhos e companheiros que recebiam o benefício indevidamente. Certidões de óbito de segurados falecidos há até 37 anos eram usadas como se fossem de trabalhadores rurais,com atividades exercidas em projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em alguns casos, a data de inicio da atividade era anterior à criação desses projetos.

Os fraudadores atuavam nas cidades mato-grossenses de Confresa, Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte e em Rio Verde, no sudoeste goiano. Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. De acordo com a assessoria da PF, todos os presos hoje (14) deverão ser levados para a penitenciária de Cuiabá.

A operação deflagrada pela força-tarefa previdenciária composta por integrantes da PF, do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal recebeu o nome de Publicanos, alusão aos coletores de impostos das províncias do império romano que, conforme relatos bíblicos, com grande frequência se envolviam em corrupção, eram olhados pela sociedade como traidores e classificados como pessoas do mais vil caráter.