Julgamento do STJ sobre compulsório preocupa presidente da Eletrobrás

11/08/2009 - 18h58

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) devejulgar amanhã (12) uma ação movida pela empresa Máquinas Condor, que questiona alegalidade da fórmula de remuneração aplicadapela Eletrobrás sobre os créditos obtidos pelasempresas, que tiveram que pagar o empréstimo compulsórioentre os anos de 1977 e 1993.O presidente da Eletrobrás, JoséMuniz Lopez, disse hoje (11) que está apreensivo com ojulgamento. “Nós estamos muito apreensivos e euparticularmente, não só como presidente da Eletrobrás,mas como antigo membro do setor elétrico. Mas, nãovamos trabalhar sobre hipótese e torcer para que aconteçao melhor”, disse.A apreensão do presidente da Eletrobrásse justifica porque o resultado do julgamento poderárepresentar um impacto de bilhões de reais para os cofres daestatal, pois o STJ pode aplicar a Lei dos Recursos Repetitivos,fazendo com que a decisão sirva de referência para ostribunais em processos semelhantes. “Eu estou indo para Brasília paraassistir e, como é um assunto de Justiça, eu vou pedira vocês (jornalistas) para não me pronunciar. Mas euestou torcendo, que é efetivamente tudo que eu posso fazer.Quanto vai ser a dívida eu não sei: as açõesvirão agora. Se o STJ der ganho de causa a essa ação,por ela ser vinculante, virão outras que eu nem sei precisarquantas”, afirmou Lopez.