Luciana Lima
Enviada Especial
Porto Alegre - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa dos integrantes do Ministério Público no Rio Grande do Sul, autores da ação civil por improbidade administrativa contra a governadora do estado, Yeda Crusius, e mais oito políticos gaúchos. Os procuradores foram criticados pela governadora que os acusou de terem abusado da competência no momento em que apresentaram a denúncia e pediram seu afastamento do cargo. “Os membros doMinistério Público Federal foram injustamente criticados em notaoficial do Palácio Piratini e em depoimentos da governadora do estado, Yeda Crusius, veiculados pela imprensa recentemente”, diz anota divulgada na noite de ontem (7).“O fato de a governadora Yeda Crusius ou qualquer cidadão procurar o ConselhoSuperior do Ministério Público Federal ou o Conselho Nacional doMinistério Público é perfeitamente normal, pois a Constituiçãoassegura a todos o direito de petição. A Constituição, contudo,também assegura independência funcional aos membros do MinistérioPúblico”, acrescenta a nota.Crusius chegou a acusaro Ministério Público de montar um “circo político”, com oobjetivo de proejudicar sua imagem. “Não há rigorosamente nenhumcaráter eleitoral na ação, da parte do Ministério PúblicoFederal. Ela baseia-se na análise técnica de provas, à luz dalegislação em vigor”, diz ainda a nota, assinada por WellingtonCabral Saraiva, procurador regional da República e vice-presidente daANPR.Outra polêmica surgiucom o uso do termo “réu” durante a entrevista coletiva dosprocuradores, o que teria desagradado a governadora. Segundo a nota,o termo é utilizado na legislação para “designar qualquer pessoaque seja alvo de ação judicial, não só na esfera criminal, mastambém na cível”, destaca o texto. “É usado [o termo] tanto noCódigo de Processo Civil quanto na Lei da Improbidade Administrativa(Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992). Esse termo não significa queos réus já tenham sido julgados”, explica a nota.A ação de improbidade administrativa contra agovernadora e mais oito pessoas foi apresentada na quarta-feira (5) na 3ªVara da Justiça Federal de Santa Maria, município a 300 quilômetrosde Porto Alegre. A ação é baseada em documentos, gravações edepoimentos colhidos na Operação Rodin, deflagrada em maio de 2007pela Polícia Federal. A PF fez escutas telefônicas de diversas pessoassuspeitas de usar fundações de apoio vinculadas à UniversidadeFederal de Santa Maria (UFSM) para praticar crimes, como fraudes emlicitações e desvio de recursos públicos.Estão citados na ação, além da governadora,seu ex-marido, o professor Carlos Crusius, o deputado federal JoséOtávio Germano, os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (PMDB)e Frederico Antunes (PP), o ex-secretário Delson Martini, aassessora da governadora Walna Vilarins Meneses, o vice-presidente doBanrisul, Rubens Bordini, e o presidente do Tribunal de Contas doEstado (TCE), João Luiz Vargas.