Stephanes defende mudança no Código Florestal para não prejudicar produtores rurais

07/08/2009 - 19h41

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro daAgricultura, Reinhold Stephanes, defendeu hoje (7) que pelo menoscinco pontos do Código Florestal Brasileiro sejam alterados,até o final do ano, para acabar com a insegurança sentida por cercade 3 milhões de produtores rurais que se encontram em situação deirregularidade de acordo com a legislação atual. Segundo ele, senada for feito, cerca de 1 milhão de agricultores terão suaatividade inviabilizada no fim do ano, quando entra em vigor odecreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. “Eu acho que os cincopontos que são fundamentais devem ser resolvidos de uma só vez paraacabar com a insegurança do produtor”, afirmou. Stephanes disseque há duas frentes trabalhando para que isso ocorra. Uma noCongresso, liderada por deputados e senadores que apresentarão umaproposta de mudança no código e outra de técnicos dosministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do MeioAmbiente, que buscam um consenso técnico, antes de se fazer umareunião entre os ministros.De acordo comStephanes, o resultado das reuniões entre os técnicos dos trêsministérios deve sair em 15 dias. “O governo entende que é umproblema sério e que precisa ser resolvido”. Ele ressaltou que não se pretende flexibilizar o CódigoFlorestal. “Não estamosquerendo mudar o Código Florestal no sentido de flexibilizá-lo.Queremos fazer alterações no sentido de corrigir erros queefetivamente se cometeram, como a proibição de plantio em encostase topos de morros”, afirmou.