Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O promotorde Justiça de São Paulo, Silvio Antonio Marques, vaiencaminhar na segunda-feira (10) à prefeitura de SãoPaulo a petição inicial e a decisão do juiz quedeterminaram o bloqueio de bens do deputado federal Paulo Maluf. Oobjetivo é que a prefeitura de São Paulo possa ajudarno envio desses documentos à Ilha de Jersey – onde, segundoa Justiça de São paulo, está parte do dinheirodesviado por Maluf de obras públicas construídasdurante seu mandato como prefeito da capital paulista – para tentarmanter o bloqueio dos bens do deputado que estão lá.“Devereiencaminhar para a prefeitura [de São Paulo]a petição inicial e a decisão do juiz para quesejam tomadas as providências em Jersey visando àmanutenção do bloqueio [dos bens de Maluf] lá”,afirmou ontem (6) o promotor à Agência Brasil.Segundo Marques, em março deste ano, a prefeitura de Jersey jáhavia pedido o bloqueio de US$ 22 milhões de Maluf e que foiatendido pela Justiça de lá.Na últimasegunda-feira (3), o Ministério Público ajuizou umaação civil pública contra Paulo Maluf pedindoque o ex-prefeito de São Paulo, a mulher dele, Sylvia Maluf, eos filhos Flávio, Otávio, Lígia e Lina, suaex-nora Jacquelline de Lourdes Coutinho Torres, três empresasoffshore instaladas nas Ilhas Virgens Britânicas e aEucatex, empresa da família Maluf, devolvam a São Paulomais de R$ 300 milhões. Esse valor teria sido remetidoilegalmente por Maluf ao exterior e usado para compras de açõesda Eucatex, após indícios de superfaturamentos em obraspúblicas. A Eucatex é uma empresa que atua no segmentode construção civil, móveis e agroindústria.“Foiproposta uma ação civil pública de ressarcimentode prejuízos causados ao erário de São Paulotendo em vista que, comprovadamente, o ex-prefeito e algunsfamiliares e assessores desviaram milhões e milhões dedólares dos cofres do município de São Paulo”,explicou o promotor Silvio Marques.Asinvestigações mostraram que entre 1993 e 1998, Malufteria desviado cerca de US$ 166 milhões dos cofres municipais,superfaturando as obras da Avenida Água Espraiada (hojechamada de Jornalista Roberto Marinho) e do Túnel AyrtonSenna. As duas obras foram realizadas enquanto Maluf exercia o cargode prefeito de São Paulo (1992-1996).O dinheirosuperfaturado nas obras públicas, segundo a Justiça deSão Paulo, foi enviado ilegalmente para contas secretas noexterior, especialmente em bancos dos Estados Unidos, Suíça,Inglaterra, Ilhas Jersey, França e Luxemburgo. Entre 1997 e1998, grande parte desse dinheiro – cerca de US$ 93 milhões,segundo o promotor – voltou ao Brasil em forma de investimento, coma compra de ações da Eucatex, empresa controlada porMaluf. Outra parte do dinheiro foi repatriado por meio de empréstimo,compra de valores mobiliários e pagamento de adiantamento acontrato de exportação, sempre favorecendo a Eucatex.“Quandoo dinheiro estava na Ilha de Jersey, foi investido em debentures,convertidas em ações da Eucatex, que é umaempresa da família do ex-prefeito Paulo Maluf. E os detentoresdesses fundos são empresas pertencentes aos filhos dele. Eleentregou o dinheiro aos filhos e os filhos compraram debenturesconvertidas em ações. É dinheiro públicoque entrou na Eucatex”, afirmou o promotor.Naquarta-feira (5), o juiz Aléssio Martins Gonçalves, da4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, aceitou adenúncia feita pelo promotor, excluindo apenas a Eucatex deter seus bens indisponíveis, alegando que o fato poderiaocasionar a falência da empresa. O promotor, por sua vez, disseà Agência Brasil que pretende pedir ao juiz quereveja essa sua decisão e bloqueie também os bens daEucatex.“Vamospedir [isso] porque aEucatex foi a empresa que recebeu o dinheiro desviado dos cofrespúblicos. E também porque ela tem condiçõesde pagar esse valor de R$ 300 milhões porque o patrimôniodela é muito maior que isso. E eu não pedi o bloqueiototal [da Eucatex]: pedi o bloqueio do valor suficiente pararessarcir os prejuízos dos cofres públicos”, disseMarques.Em nota, aassessoria de Maluf, informou que os advogados de Maluf vãorecorrer da sentença do juiz, pois os argumentos usados peloMinistério Público são “meras repetiçõesde falsas acusações apresentadas desde 2001, atéhoje nunca provadas e algumas até arquivadas, como aexistência de contas de Maluf na Suíça ouirregularidades na construção do túnel AyrtonSenna”.Aassessoria também negou que Paulo Maluf tenha remetido dólarespara o exterior entre 1997 e 1998, dizendo que neste períodoele já não era mais prefeito da cidade.