Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Cezar Britto, sugeriu hoje (7), em nota à imprensa, que todos os senadoresrenunciem ao mandato como forma de solucionar a atual crisevivida pela instituição. No documento, Brittoafirma que a crise não se resume à figura do presidente da Casa, JoséSarney (PMDB-AP), “embora o ponha em destaque”. A OAB, no entanto, não apoia propostas de extinção do Senado.“O Senado nãopode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa serpreservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, doque assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recallmoral", diz Britto. Para ele, o ideal seria a renúncia dos senadores. "Como não temos meioslegais de impor esse ideal, único meio de sanear a instituição, restapleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão parasalvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.”Na opinião do presidente da OAB, o Senado estáem “estado de calamidade institucional” e as recentes trocas deinsultos entre senadores “configuram quadro intolerável, que constrangee envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.”Porfim, Britto afirma que a OAB apresentou uma sugestão de recall naproposta de reforma política que tramita no Congresso. A proposta seriaum instrumento que permitiria à sociedade “revogar” os mandatos dosparlamentares que decepcionassem a seus eleitores. “Trata-se deinstrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana,com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito,que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Nãohavendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperamdiscursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB éliteralmente contra a extinção do Senado”, diz trecho da nota.