Escolas são obrigadas a informar frequência de alunos aos pais

07/08/2009 - 11h48

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As escolasde todo o país serão obrigadas, a partir de hoje (7), ainformar pai e mãe sobre a frequência e o rendimento dosalunos, além de apresentar a eles a proposta pedagógicada escola. A medida publicada no Diário Oficial da Uniãoacrescenta um parágrafo ao Artigo 12 da Lei nº 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.De acordocom o Artigo 12, os estabelecimentos de ensino têm aincumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica,assegurar o cumprimento dos dias letivos e carga horáriaestabelecidos, velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cadaprofessor, prover meios para a recuperação dos alunosde menor rendimento, e articular-se com as famílias e acomunidade, criando processos de integração dasociedade com a escola.