Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Onovo marco regulatório para o petróleo, que ainda está em análise pelogoverno federal, deverá propor a criação de um único fundo social, queserá formado, principalmente, por recursos obtidos com a exploração dopetróleo na camada pré-sal. Segundo o ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, o mecanismo poderá fazer o papel defundo soberano. Lobão participou hoje (5) de uma reunião com opresidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar a proposta dasnovas regras para a exploração do petróleo. Na semana passada,Lobão tinha dito que seriam criados dois fundos diferentes com osrecursos do pré-sal. Hoje, ele disse que foram apresentados aopresidente Lula três anteprojetos de lei: um tratando da criação dofundo, outro regulamentando o novo marco regulatório para o petróleo eum terceiro que prevê a criação de uma nova empresa estatal para geriros recursos do petróleo da camada pré-sal. Segundo ele, essa empresa terá características de uma empresa privada e será gerida sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Lobão disse que, apesar de ter aprovadoo trabalho, o presidente Lula discordou de vários pontos dos anteprojetos. “O presidente deseja ouvirrepresentações trabalhistas, empresariais e lideranças políticas. Elevai examinar cuidadosamente os detalhes, pois  trata-se de uma tomadade posição de grande importância para o país e que, portanto, tudo temque ser feito dentro de critérios e de uma racionalidade”, ressaltou.O ministro também reafirmou que a Petrobras deverá ser a operadora de todos os blocos de petróleo da camada pré-sal e teráuma participação mínima, que ainda não está fixada. Ele nãoconfirmou se a proposta será discutida novamente em uma reuniãoministerial, como havia dito o ministro das Relações Institucionais, JoséMúcio. Lobão também não quis dar prazo para o envio do projeto aoCongresso Nacional. A criação de um novo marco regulatório parao petróleo vem sendo discutida há mais de um ano pelo governo. Opré-sal é uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai dolitoral do Espírito Santo até Santa Catarina. O petróleo estálocalizado abaixo da camada de sal, a mais de 2 mil metros deprofundidade.