INSS conclui leilão da folha de pagamento de benefícios

06/08/2009 - 17h43

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu hoje (6) o leilãoda folha de pagamentos de benefícios. De acordo com o edital do leilão,os bancos vencedores terãoo direito de fazer o pagamento de novos benefícios concedidos noscinco anos seguintes à realização da licitação. O contrato dos bancoscom o INSS será de 20 anos, ou seja, as instituições se comprometem acontinuar pagando os benefícios por todo esse período. E, a cada cincoanos, será realizado leilão para novos benefícios. Segundo oedital do leilão, fica garantido ao beneficiário o direito de escolhera instituição em que vai receber o benefício, desde que o bancoescolhido tenha participado do leilão e mantenha contrato com o INSS. Pararealizar o leilão, as regiões foram divididas em 26 lotes, subdivididosem microrregiões. A classificação dos bancos foi feita por meio dosmaiores preços propostos por lote. Se, em alguma região, o primeiroclassificado no leilão não tiver capacidade de atender, será concedidoo direito à instituição classificada abaixo. No leilão, o lotereferente às cidades de Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velhoe Rio Branco ficou para o Bradesco, que vai pagar ao INSS R$ 0,11 porpagamento de benefício. Esse foi o lote com valor mais baixo. OBradesco arrematou mais sete lotes. O Banco doBrasil arrematou apenas um lote e vai pagar R$ 1,04 por benefício emMossoró e Natal. A Caixa ficou com quatro microrregiões e o maior valora ser pago será pela microrregião formada por Caruaru, Garanhuns,Petrolina e Recife, em Pernambuco, no valor de R$ 2,45. Esse foi o maiorlance de todos os lotes e houve disputa com o Santander, que ofereceu R$2,44. Também participaram do leilão os bancos Itaú, que arrematou trêslotes, Mercantil do Brasil (cinco lotes), Santander (três lotes) eBanrisul (dois lotes). Atualmente, em média, são concedidos 377mil benefícios por mês. Hoje, o INSS tem 26,6 milhões de beneficiários,que continuarão recebendo nas mesmas instituições bancárias em querecebem atualmente. Ou seja, o leilão é para novos benefícios. Segundo o INSS, até setembro de2007, as instituições financeiras cobravam do instituto tarifas pararealizar o pagamento de benefícios. Mas foi feito um acordo, que valeaté o fim deste ano, para que não haja mais ônus para a Previdência. Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que se modificasse aforma de contratação das instituições financeiras que fazem o pagamentodos benefícios.De acordo com o edital do leilão realizado hoje,os municípios de difícil acesso, onde os benefícios são pagos nas agências dos Correios, da Caixa Aqui, do Banco Postal e da Agência Pioneira, assim como ospagos no exterior e por intermédio de empresas conveniadas, não fizeramparte da licitação.