Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou hoje (6) um pedido, ao governo do estado, para que as escolas particulares sigam o mesmo calendário das unidades estaduais de ensino, no que se refere a mudanças por causa da influenza A (H1N1), a gripe suína. Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), o documento será encaminhado ao governador Sergio Cabral, a quem cabe a decisão.As escolas estaduais já prorrogaram por duas semanas suas férias de meio de ano, por causa da doença. Mas, com relação aos estabelecimentos particulares, o secretário estadual de Saúde, Sergio Cortes, enviou apenas a recomendação para que essas escolas também mantenham suas férias, cabendo a cada estabelecimento a decisão de seguir ou não a orientação.Caso o documento dos deputados seja aceito pelo governador, a autoridade sanitária do estado, o secretário Sergio Cortes, passará a determinar (e não mais orientar) a prorrogação ou não das férias nas escolas particulares. Comte Bittencourt lembra que as escolas particulares fazem parte do sistema de ensino do estado e, portanto, o governo fluminense também tem responsabilidade sobre elas.“É inadmissível que a autoridade de saúde do estado, que determina a suspensão das aulas das escolas do estado, delegue a diretores de escolas particulares a decisão pelo reinício ou não dessas aulas [em suas próprias escolas]. Estamos tratando de uma decisão que tem que levar em consideração a questão da saúde pública. Ela está acima de qualquer preceito da legislação educacional”, disse Bittencourt.O reinício das aulas da rede estadual de ensino, que ocorreria no último dia 3, já foi adiado duas vezes. De acordo com a última decisão do governo do estado, as aulas devem recomeçar no próximo dia 17. A rede municipal de ensino seguiu a orientação da Secretaria Estadual de Saúde, assim como parte das escolas particulares.