Ministro teme que crise no Senado prejudique tramitação do marco regulatório do pré-sal

05/08/2009 - 15h42

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse hoje (5) que serão três as proposições – provavelmente projetos de lei – apresentadas ao Congresso Nacional com o objetivo de definir o marco regulatório para a extração de petróleo a partir das camadas do pré-sal. Segundo ele, existem sérios riscos de a crise no Senado acabar comprometendo a votação das propostas.“Quando tem crise política, há sempre uma dificuldade adicional para votar projetos, não bastasse a polêmica que esses projetos [que tratam do marco regulatório] em si vão despertar.”, disse Paulo Bernardo, após participar do lançamento do Ciclo de Debates e Gestão Pública, em Brasília. Ele defendeu "um trabalho de diálogo" para superar tal situação. O ideal seria separar a briga política das votações, mas sabemos que isso é praticamente impossível.”Paulo Bernardo informou que os projetos serão apresentados nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que as decisões já estão formatadas. A expectativa é de que, até o fim deste mês, os projetos já estejam tramitando no Congresso Naconal.“Estamos finalizando a redação dessas três proposições. Provavelmente serão projetos de lei. Um para criar a nova empresa, encarregada de cuidar dos interesses da União; outro que trata do fundo social [criado com recursos oriundos do petróleo]; e o terceiro para tratar da mudança no sistema de exploração, que é de partilha”, afirmou. Segundo o ministro, a partilha “não será um percentual só, e vai depender também do potencial de produção do campo”.