Diário Oficial traz recomendação do CNJ para que juízes e tribunais façam mutirões

05/08/2009 - 12h09

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Arecomendação do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) para que juízes e tribunais realizem mutirões emsuas jurisdições está no DiárioOficial da União de hoje (5). A ideia é ajudar a desafogar oPoder Judiciário, com a redução da quantidade deprocessos de instrução e julgamento pendentes,sobretudo, nos casos de competência do Tribunal do Júri.Segundo a recomendação, os juízes devemcomunicar às corregedorias locais e, no caso dos tribunais, àCorregedoria Nacional de Justiça, todas as informaçõesnecessárias para a realização dosmutirões.Juízes e tribunais podemfirmar parcerias com instituições como MinistérioPúblico, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados doBrasil (OAB), órgãos de administraçãopenitenciária ou entidades de ensino. Eles também podemcriar grupos de trabalho com a participação deservidores do Judiciário, em número compatívelcom a quantidade de processos. Ao aprovar a recomendação,o CNJ levou em conta a sobrecarga apurada durante as inspeçõesrealizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça e durante osmutirões carcerários coordenados pelo conselho em todoo país.