Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia.
Brasília - Mais de 300 famíliasque vivem no território boliviano, na faixa de 50 quilômetros dafronteira com o Acre, deverão deixar as terras até o fim de outubrodeste ano. O número oficial ainda não foi confirmado pelaOrganização Internacional para as Migrações, responsável pelocadastramento dos estrangeiros no local. Há duas alternativas paraelas: serem reassentadas na Bolívia, fora dos 50 quilômetros defronteira, ou no Brasil.O assessor do governodo Acre, José Alvanir Lopes, que acompanha a situação, explica quea saída dos brasileiros foi determinada pelo governo boliviano poruma questão de soberania nacional. “Está na Constituição daBolívia a proibição de estrangeiros terem terras na faixa de 50quilômetros de fronteira. Agora, o governo Evo Morales pretenderetirar esses estrangeiros, a maioria brasileiros, e trazer 4mil famílias da região de La Paz para assentar aqui em Pando.”Lopes diz que asfamílias, em princípio, não querem sair do local por causa dos investimentos que fizeram em suas terras. Segundo ele, a maioria dosbrasileiros vive há cerca de 30 anos na região. “Tudo o que elastêm na vida está em território boliviano. Elas teriam que sair enão receber nenhuma indenização pelo que têm lá na Bolívia.”Segundo o deputadoNilson Mourão (PT-AC), membro da Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o não pagamento deindenizações é um assunto delicado e tem sido debatido entreBrasil e Bolívia. De acordo com o parlamentar, o governo brasileiroanalisa a possibilidade de indenizar as pessoas que têm benfeitoriasna região. Para ele, o mais importante é garantir a segurança dasfamílias, que já sofrem pressão dos bolivianos.“O mais importantenessa discussão é assegurarmos que os brasileiros não sejamhumilhados, não sofram violência. Além disso, precisamos garantiruma acolhida digna às famílias brasileiras que forem repatriadas aonosso território. Isso significa serem reassentadas em umassentamento com casas, com condições de produção e de viver umavida digna.”O deputado diz que háuma negociação entre os dois países para prorrogar o prazo deretirada das famílias. Uma nova reunião está prevista para ocorrerem Brasília, num prazo de cerca de dez dias, inclusive com apresença da Organização Internacional para as Migrações.O superintendente doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) noAcre, Carlos Augusto Lima Paes, afirma que as providências para oreassentamento das famílias no Brasil já estão sendo tomadas.Entre elas, o estudo para aquisição de terras. “O Incra seantecipou nessa questão. Ele tem feito vistorias de propriedadespara desapropriar ou comprar para, num caso de emergência, ter paraonde levar as famílias.”Paes afirma que o Incrajá disponibilizou R$ 30 milhões para a compra das terras edesapropriações. Ele acredita que mais de 90 por cento das famíliasvai preferir o reassentamento no Brasil.