Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O vereadormais votado em Manaus em 2008, José Henrique Oliveira(PP), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal SuperiorEleitoral (TSE). Henrique Oliveira foi eleito com 35.518 votos, omaior número das eleições municipais deste anoem Manaus, mas com a decisão da Corte, ele deixa a CâmaraMunicipal de Manaus. Em seu lugar assumirá o 1º suplente,Francisco da Jornada, também do PP, que obteve 2.996 votos noúltimo pleito.Oex-vereador é apresentador de um programa de TV local eservidor da Justiça Eleitoral (agente de segurança) e,portanto, não poderia ter filiação com partidospolíticos, a não ser que tivesse pedido exoneraçãodo cargo que ocupa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Manaus. Adeterminação está prevista no Artigo 366 doCódigo Eleitoral. Ainda assim, Oliveira omitiu essasituação e apenas licenciou-se da funçãono dia 11 de junho do ano passado, alegando que iria tratar deassuntos pessoais. No momento em que pediu o registro de candidatura, ele declarou ser jornalista. Henrique Oliveira foi levado ao TSE apedido da Procuradoria-Geral Eleitoral do Amazonas, que pediu aimpugnação de seu mandato, considerando que funcionáriodo Poder Eleitoral não pode se candidatar a cargo legislativo.A decisãode impugnação do registro de candidatura de HenriqueOliveira resultou de cinco votos contra um e partiu do voto dorelator do processo, ministro Fernando Gonçalves, que foifavorável à rejeição do registro deOliveira. Durante a sessão, o ministro Arnaldo Versianiapresentou o único voto divergente do relator. Versianientendeu que, como Henrique Oliveira já havia concorrido empleitos anteriores a 2008 e inocentado em processo administrativopelo TRE do Amazonas, ele poderia concorrer em novas eleições.Henrique Oliveira informou que vai brigar pelos 35 mil votos.