Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - OMinistério Público Federal (MPF) em São Pauloajuizou ação civilpública para obrigar a União a retirar todos ossímbolos religiosos afixados em locais de atendimento aopúblico nas repartições federais do estado.Na ação, ajuizada no último dia 31, o Ministério Público Federal também pede que seja estabelecida multa simbólica de R$ 1,00 por dia emcaso de descumprimento da determinação judicial. A ação pede ainda que a Justiça estipule prazo de 120 dias para retirada dos símbolosreligiosos. Segundo o MPF, há vários deles espalhados por prédios da administração pública federal no estado.

De acordo com o MPF, a exposição de símbolos religiosos emlocais públicos contraria dispositivoconstitucional segundo o qual o Brasil é  um Estado laico, no qual não pode haver vinculação entre o Poder Público e determinada religião ou igreja.

"Quando o Estado ostenta um símboloreligioso de determinada religião em uma repartiçãopública está discriminado todas as demais ou mesmo quemnão tem religião, afrontando o que diz a Constituição”, argumenta o MPF.