Pescadores acionam MPF por seguro contra proibição da pesca no Paraíba do Sul

03/08/2009 - 20h31

Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - AAssociação dos Pescadores do Rio Paraíba do Sul acionou hoje (3)o Ministério Público Federal para garantir o salário mínimo a que cadapescador tem direito em época de defeso ou de proibição da pesca, comoocorre na bacia do Paraíba do Sul desde novembro do ano passado. Com sede em Campos dosGoytacazes, a associação reúne cerca de 4 mil pescadores.No dia 18 daquelemês, a pesca, que já estava suspensa por causa do defeso (época dadesova), foi proibida, devido ao vazamento de8 mil litros do defensivo agrícola Endosulfan no rio. O vazamento do pesticida ocorreu por causa da falha no descarregamento do produto na Servatis, no município de Resende, no sul fluminense. A empresa é responsável pela formulação e envase do produto.Desde então, sucessivas proibiçõesvêm impedindo a sobrevivência dos pescadores em sua atividade, emuitos buscaram ocupação no comércio, nos serviços e na informalidade.Por um lapso que durou quase todo o mês de junho, a pesca esteve liberada no Paraíba do Sul em função do fim da vigência da proibição, em 31 de maio, e sua não renovação, que só aconteceria no dia 29. Esse período de liberação teve como efeito colateral a suspensão do pagamento aos pescadores desde junho,apesar dos reiterados pedidos ao Ministério do Trabalho e Emprego. Odescontentamento dos profissionais aumentou quando o ministro Carlos Lupi anunciou, nodia 24 de julho, a concessão do benefício aos pescadores da bacia do Rio Uruguai, no Rio Grande do Sul, em decorrência do período de defeso.Contrariados,os pescadores do Paraíba do Sul, liderados por Jorge Carvalho,presidente da associação, decidiram em reunião no escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)em Campos dos Goytacazes, acionar o Ministério Público Federal paracobrar do Ministério do Trabalho e Emprego o benefício dado aosgaúchos por proposta feita e aceita em reunião do Conselho Deliberativodo Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada no último dia28.