Governo deve enviar em 20 dias marco regulatório do pré-sal ao Congresso

03/08/2009 - 14h30

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governodeve enviar ao Congresso Nacional, em 20 dias, o projeto que define omarco regulatório para a exploração do pré-sal.Na próxima quarta-feira (5), o projeto será apresentadoao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informaçõessão do ministro de Relações Institucionais, JoséMúcio Monteiro.O assuntofoi discutido hoje (3) durante a reunião de coordenaçãopolítica e ficou definido que após a análise ediscussão do projeto pelo presidente Lula serárealizada por volta do dia 18 de agosto uma reuniãoministerial para tratar do tema. Em seguida, o projeto seráenviado ao Congresso Nacional e então apresentado e discutidocom a população em audiência do Conselho deDesenvolvimento Econômico e Social, como o que ocorreu noanúncio do pré-sal.O ministroMúcio não quis adiantar detalhes da proposta fechadapor ministros, mas disse que “ainda existem alguns pontos que nãoestão fechados” e que serão acertados em reuniõescom o presidente Lula. Múcio disse que o presidente pode atécancelar viagens previstas para essa semana para resolver o assunto.“Ele está fazendo muita questão de nos próximos15 dias essa questão estar definitivamente pronta para ir parao Congresso.”