Diretoria-Geral do Senado tenta identificar mais contratações irregulares

03/08/2009 - 12h11

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O número de servidores nomeados por ato secreto no Senado nos últimos 14 anos e que aindaestão no exercício de suas funções pode ser maior do que 80. Odiretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, informou, hoje, que está sendo feito um levantamento para saber se existem mais pessoas nessa situação.Segundo ele, um indício de fraude,por exemplo, pode ser o caso de pessoas contratadas e exoneradas poratos secretos. Amanhã (4), será publicado noDiário do Senado ato do presidente José Sarney determinando aimediata abertura de processo administrativo para fazer cumprir aordem de afastar dos quadros do Senado eventuais servidores contratados por atossecretos e que ainda estejam trabalhando. O diretorressaltou que serão garantidos todos os princípios de ampladefesa para essas pessoas.Haroldo Tajra disse,também, que no encontro que teve na sexta-feira (31) com opresidente do Senado, em São Paulo, o parlamentar tomou duasdecisões: retirar 152 atos que foram investigados pela comissãodiretora suspeitos de irregularidades por terem cumprido o rito dapublicidade no Diário do Senado ou em boletim administrativo e,também, “excepcionalizar” outros 45 que, além de serem antigos,tratam de questões administrativas sem prejuízo para o Senado, comorecadastramento de funcionários e mudanças de estruturas de órgãos.Quanto a esses 45 atos, Haroldo Tajra disse que todos foram aprovados pela Mesa Diretora do Senado, o que impede legalmente o presidente de anulá-los de forma monocrática. Agora, "excepcionalizando" esses casos, o diretor afirmou que a publicação no Diário do Senado ou em boletim administrativo darão a devida publicidade aos casos em questão.