Reserva ambiental em Paraty delega a condomínio de luxo fiscalização ambiental

01/08/2009 - 12h06

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O gestor da Área de Proteção Ambiental (APA)Cairuçu, em Paraty, no sul fluminense, Eduardo Godoy, admite queestá com equipe reduzida, sem nenhum fiscal, o que favorece o avançode empreendimentos imobiliários sobre a Mata Atlântica e motivadenúncias de moradores tradicionais contra condomínio de luxo.Com essa situação, ele explica que o órgãoacaba delegando a terceiros, “de modo informal”, a fiscalizaçãoda ampliação e reforma de casas caiçaras dentro da reserva, comofaz com o CondomínioLaranjeiras, que controla e até mesmo impede a entrada dematerial de construção para as comunidades da Praia do Sono e dePonta Negra.“Temos que controlar a expansão da ocupaçãonessas vilas. Não temos como estar lá no local sempre. Quem nosajuda a ter esse controle, apesar de sabermos que não estáperfeito, não está rodando bem ainda, é o Condomínio Laranjeiras,porque os barcos saem dali”, afirmou em relação a marina quefica dentro da propriedade. OLaranjeiras é acusado pelos moradores de impedir a entrada demateriais de construção, a passagem para as praias, derestringir o transporte de comida e o trânsito de pessoas até amarina. As proibições são alvo de investigação do MinistérioPúblico Federal.“O condomínio já é motivo de tantas críticase essa é mais uma que lhes recai, devido a uma falta de presençanossa”, reconhece o administrador da APA. “Mas eles se ofereceramporque estão lá. Sabemos que temos problemas, temos recebidoqueixas e queremos aperfeiçoar”. Procurado, o condomínio nãoatendeu a Agência Brasil.O Instituto Estadual do Ambiente (Inea),responsável pela Reserva Ecológica da Juantiga, área sobreposta aAPA, afirma que desconhece a prática de delegar a terceiros afiscalização ambiental. No momento, informa que o Inea e a APAtrabalham para definir a atribuição de fiscalizar e concederlicenças para reforma de casas.Par impedir o crescimento desordenado das vilas, ovice-presidente do órgão, Paulo Schiavo afirma que, muitas vezes, épossível fazer parcerias com as associações de moradores,responsáveis por muitas denúncias de invasão, destruição damata, aterro de mangues e pesca predatória, por exemplo.Por meio de parcerias desse tipo, Schiavo informaque foi autorizada a instalação de luz elétrica na Praia do Sonoem parceria com o governo federal. “A energia só vai entrar nacasa dos antigos moradores e na escola. Acertamos também que nãoterá luz na praia”.