Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O superávit primáriodo setor público, de R$ 1,119 bilhão, registrado em maio deste ano,foi o pior da série histórica do Banco Central, iniciada emdezembro de 2001. Esse resultado é a diferença entre as receitas eas despesas do governo, sem considerar os gastos com pagamentos dejuros da dívida pública.Norelatório divulgado hoje (29), pela primeira vez foram excluídosdos cálculos os dados fiscais da Petrobras. Em abril, o governoanunciou a exclusão da estatal e a meta do superávit primário para2009 foi alterada de 3,8% para 2,5% do PIB. A ideia do governo, aoexcluir a Petrobras, foi possibilitar à empresa maior liberdade paraaumentar seus os investimentos.Com as mudanças, oBC ajustou os dados divulgados a partir de 2001. Emabril deste ano, o superávit primário, já ajustado, de R$ 11,950bilhões, foi bem maior do que o registrado no mês seguinte. O chefe do DepartamentoEconômico do BC, Altamir Lopes, explicou que em abril o resultadoprimário costuma ser melhor porque é época de pagamento detributos, como o Imposto de Renda.Em maio de 2008, osuperávit primário (R$ 8,525 bilhões) também foi maior do que oregistrado no mês passado. De janeiro a maio deste ano, o resultadoprimário positivo foide R$ 31,879 bilhões contra R$ 71,391 bilhões registrados nomesmo período do ano passado.Lopes explicou queneste ano, por causa da crise financeira internacional, que reduziu aatividade econômica, o governo arrecada menos tributos. Emconsequência, o superávit primário é menor.Outrofator que afeta os dados fiscais, segundo Lopes, são as políticasdo governo de estímulo à economia, com redução de impostos, o quediminuiu as receitas do governo. Além disso, ele citou a elevaçãodas despesas, principalmente relacionadas a investimentos.Apesar desse cenário,Lopes destacou que há bons resultados no relatório divulgado hoje.Ele lembrou que os gastos com pagamento de juros da dívida pública,acumulados em 12 meses, chegou a R$ 157,326 bilhões, valor quecorresponde a 5,37% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos osbens e serviços produzidos no país. Esse percentual é o melhor dasérie histórica do BC. De janeiro a maio, o valor de R$ 65,431bilhões é o melhor desde o mesmo período de 2006 (R$ 64,608bilhões).Segundo Lopes, aconjugação de um resultado primário menor, de 2,5% do PIB,associado a uma carga de juros menor e os efeitos das reduções dataxa básica de juros, a Selic, “vai fazer com que se tenha umresultado nominal melhor ou pelo menos não tão pior”. O resultadonominal é a diferença entre de receitas e as despesas do governo,incluídos os gastos com pagamentos de juros da dívida pública.A expectativa do BC éque a relação entre déficit nominal e PIB caia no decorrer do ano.De janeiro a maio deste ano, essa relação chegou a 2,84%. Aprevisão para o ano é de 2,1% neste ano. Essa estimativa éfeita com base na projeção do BC de crescimento de 0,8% do PIBneste ano, e na expectativa do mercado financeiro para câmbio, índices de inflação e taxa Selic.Na avaliação deLopes, será um resultado “bastante positivo para a economia” dopaís, tendo em vista os impactos da crise e a medidas adotadas paraenfrentá-la.Em valores, o déficitnominal de janeiro a maio chegou a R$ 33,552 bilhões, o piorresultado da série histórica do BC. Já o superávit primário nomesmo período foi de R$ 31,879 bilhões, a pior desde o período dejaneiro a maio de 2002 (R$ 26,874 bilhões).