Da Agência Brasil

Brasília - ODiário Oficial da União (DOU) de hoje (29) traz publicada a nomeação de Altemir Gregolin como ministroda Pesca e Aquicultura. Gregolin já tinha status de ministro à frente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, que foi transformada em Ministérioda Pesca e Aquicultura. A Lei nº 11.958, que prevê a mudança, foi assinada na últimasexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também está na edição de hoje do DOU. Naocasião, ele sancionou também a nova Lei da Pesca, quepassa a considerar pescadores e aquicultores como produtores ruraiscom direito a créditos rurais com acesso a recursos maisbaratos para financiar a produção. Anova lei cria também diversos cargos em comissão dedireção e assessoramento superiores (DAS), alémde gratificações de representação daPresidência. O Ministério da Pesca e Aquicultura éo responsável pela política nacional pesqueira eaquícola, incluindo produção, transporte,beneficiamento, transformação, comercialização,abastecimento e armazenagem.