Comissão vota amanhã PEC que reduz jornada de trabalho

29/06/2009 - 19h38

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Propostade Emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada semanal detrabalho de 44 para 40 horas semanais será votada amanhã (30), apartir das 14h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.O parecer à PEC apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), relatorda proposta na comissão especial que analisou o mérito, é pela reduçãoda carga horária.O deputado Vicentinho apresentou seu parecer à comissão no dia 16 de junho,mas como houve pedido de vista a votação final da proposta foi marcadapara o dia 30. Na apresentação do parecer, o deputado Paulo Pereira daSilva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, pediu vista do relatóriopara evitar que um novo prazo para adiamento da votação sejasolicitado. A discussão e votaçãodeverá ocorrer amanhã uma vez que não será mais possível apresentar pedido de vista. Se aprovado pela comissão especial, o parecerserá levado à discussão e votação no plenário da Câmara, em dois turnosde votação. Paraser aprovado, são necessários os votos favoráveis de pelomenos 308 deputados, em cada uma das duas votações. Se aprovado na Câmara, o projeto segue para apreciação do Senado Federal. Caso seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, a PEC deve ser promulgada pelas mesas diretoras das duas casas legislativas para ser incluída na Constituição.