Unicef critica decisão do STJ sobre exploração sexual de adolescentes

28/06/2009 - 18h20

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Fundodas Nações Unidas para a Infância (Unicef)criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) demanter a sentença que absolveu José Luiz Barbosa, oZequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800metros rasos) e  seu ex-assessor Luiz Otávio Flores daAnunciação, acusados de exploração sexualde três adolescentes de 14 anos.O Unicefconsiderou absurda a justificativa do STJ para manter a decisãodo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. “Por incrívelque possa parecer, o argumento usado é o de que os acusadosnão cometeram um crime uma vez que as crianças jáhaviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas”,manifestou em nota a organização.De acordocom o Unicef, a decisão surpreende pelo fato de o Brasil sersignatário da Convenção sobre os Direitos daCriança, assinada em 1990, que convoca os Estados atomarem todas as medidas necessárias para assegurar que ascrianças estejam protegidas da exploraçãosexual.“Além disso, a decisão causa a indignaçãoem razão da insensibilidade do Judiciário para com ascircunstâncias de vulnerabilidade às quais as criançasestão submetidas. O fato gera ainda um precedente perigoso: ode que a exploração sexual é aceitávelquando remunerada, como se nossas crianças estivessem àvenda no mercado perverso de poder dos adultos.”Na nota, o Unicef reitera que “nenhuma criança ouadolescente é responsável por qualquer tipo deexploração sofrida, inclusive a exploraçãosexual” e que esse tipo de violência representa graveviolação de direitos à dignidade e integridadefísica e mental de meninos e meninas.