Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Itajaí (SC) - Oministro Altemir Gregolin afirmou hoje (26) que quem está criticandoa criação do Ministério da Pesca e Aquicultura é porquedesconhece as potencialidades do setor, responsável por 3 milhõesde empregos e pela geração de R$ 5 bilhões de Produto InternoBruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Deacordo com o ministro, a produção atual é de cerca de 1 milhão depescados, mas poderá chegar a 1,4 milhão até 2011, com o planoMais Pesca e Aquicultura – Plano de Desenvolvimento Sustentável.Gregolin disse que o dia de hoje é um marco nahistória da pesca e da aquicultura, pois foram assinadas pelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva as duas leis mais importantespara o desenvolvimento do setor no Brasil: a nova Lei da Pesca e a decriação do ministério, que vai dar "estrutura e solidez"à categoria dos pescadores e aquicultores.“Foram dois sonhos acalentados por mais de 30anos”, disse Gregolin. "O que o setor pesqueiro pretende agoraé esquecer as décadas de incerteza. Ninguém vai investir, se nãoexistirem políticas sólidas. É isso que o Ministério da Pesca vaiproporcionar.”De acordo com Gregolin, a nova lei moderniza umalegislação de mais de 40 anos, que não atendia mais àsnecessidades do pescador, e dá a ele o mesmo direito que tem oprodutor brasileiro com os benefícios da política agrícola. "Sãomuitas conquistas", disse o ministro, destacando que as duasleis foram aprovadas num acordo entre o governo, o setor pesqueiro eo Congresso Nacional. "Isso significa que a sociedade reconhecee aposta no desenvolvimento do setor pesqueiro.”Entre as medidas anunciadas, Gregolin citou aaprovação da nova legislação de licenciamento ambiental para aaquicultura. “Hoje mais de 90% dos empreendimentos da aquiculturanão têm licença ambiental, nem crédito. A resolução do Conama[Conselho Nacional do Meio Ambiente], que será publicada nospróximos dias, vai simplificar a obtenção das licenças eimpulsionar o desenvolvimento do setor” Além das políticas decrédito, assistência técnica e infra-estrutura, o ministroenfatizou a consolidação de políticas de longo prazo. "Comisso, a produção está aumentando, os brasileiros estão consumindomais e a indústria pesqueira, que quase foi à falência nas décadasde 70 e 80, está ressurgindo na economia."Na solenidade que comemorou o Dia da Pesca, oministro informou também que está sendo estruturada a EmbrapaAquicultura e Pesca, que vai  desenvolver novas tecnologias paraa pesca. O Ministério da Pesca e Aquicultura substitui aSecretaria Especial de Aquicultura e Pesca.