Lula chama de censura projeto de lei que endurece penas a crimes cometidos na internet

26/06/2009 - 20h22

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou hoje (26) de censura oprojeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet.Ele visitou o 10º Fórum Internacional de Software Livre, em PortoAlegre.O texto prevê que, quem obtiver ou transferir dadoou informação disponível em rede de computadores, dispositivo decomunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimotitular, poderá ser preso. Para professores de comunicação eorganizações ligadas à internet, atividades corriqueiras no mundovirtual, como baixar uma música ou um filme, poderão ser interpretadascomo crime.  “Essa lei que está aí não visa a corrigir abuso deinternet. Na verdade, quer fazer censura. Precisamos responsabilizar aspessoas que trabalham com internet, mas não proibir ou condenar. Éinteresse policialesco fazer uma lei que permite que as pessoasadentrem a casa de outras para saber o que estão fazendo, atésequestrando os computadores. Não é possível”, disse Lula, após ouvirapelos da platéia para vetar a lei. O projeto ainda tramita noCongresso Nacional. Em ocasiões anteriores, o relator do textona Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informáticado Senado e apoiador do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), alegou queo objetivo não é controlar o uso da web, mas punir crimes via redemundial de computadores, como cópia de cartões de crédito e senhas.Otexto obriga os provedores online a guardar, por três anos, osregistros de acesso e  encaminhar os dados à Justiça, quandosolicitados para investigação. Com essas informações, a ideia é chegarao endereço de um criminoso.