STF aprova súmulas vinculantes e se despede do procurador-geral Antonio Fernando Souza

25/06/2009 - 19h46

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram hoje (25) duasnovas súmulas vinculantes relacionadas às remunerações e gratificaçõesde servidores públicos. Uma delas estabelece que o "cálculo degratificações e outras vantagens não incide sobre o abono utilizadopara se atingir o salário mínimo do servidor público”. A outra,reafirma que o vencimento do servidor pode ser inferior ao saláriomínimo, mas a remuneração – vencimento somado às gratificações –, não. Aofim da sessão de hoje, sete ministros da Corte e o advogado-geral daUnião, José Antonio Dias Toffoli, fizeram uso da palavra para elogiara atuação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,  nocomando do Ministério Público Federal (MPF). Ele deixará o cargo apartir do próximo dia 28, após quatro anos, nos quais instaurou 141inquéritos, entre os quais o do Mensalão, quando denunciou 40 acusados de integrar um esquema desuposto desvio de recursos para compra de apoio parlamentar ao governofederal, que tornaram-se réus no STF."Se eu tivesse poderes Papais, eu diria que Vossa Excelência seria o meu candidato a uma cadeira nesta Corte", saudou o vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Perguntadopor jornalistas, após a sessão, se deseja ocupar no futuro uma cadeira de ministro doSTF, Souza respondeu que seu projeto, por ora, é apenas  “tirar férias”por 40 dias.O substituto de Souza ainda nãofoi escolhido pelo presidente Lula. Provisoriamente, representará o MPFnas próximas sessões do STF a  vice- presidente do Conselho Superior do órgão, Déborah Duprat. Concorrem à vaga de Antonio Fernando Souza ossubprocuradores-gerais da República Roberto Monteiro Gurgel Santos,Wagner Gonçalves e Ela Wiecko Castilho, indicados em lista tríplice pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).