Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oparecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o pedido de intervençãofederal no Espírito Santo protocolado no mês passado pelo ConselhoNacional de Política Criminal e Penitenciária, em função dedenúncias de tortura eesquartejamentos e  precariedade das condições de higiene, nas unidades prisionais, deve ser emitido pelo futuroprocurador-geral da República.Antonio Fernando Souza deixaráo cargo no próximo dia 28 e afirmou hoje (25) que ainda aguarda as informaçõessolicitadas ao governo estadual, para se posicionar sobre o pedido. “Seas  informações solicitadas  chegarem a tempo, eu tenho ainda amanhã (26)para fazer o parecer. Do contrário, ficará para o sucessor”, disseAntonio Fernando, sem dar qualquer indicativo de mérito do parecer aser emitido. Após o protocolo do pedido de intervenção , oConselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou inspeção nos presídioscapixabas  e constatou irregularidades como a de presos expostos a lixo, ratos eexcrementos. As condiçõesencontradas nas dez unidades prisionais visitadas pelo CNJ foram  classificadas como “péssimas”. Ogoverno capixaba rechaçou o pedido de intervenção, sob o argumento deque investiu R$ 216 milhões na construção de novaspenitenciárias. Ele ressaltouainda que o sistema penitenciário do estado não é pior do que os deoutras unidades da federação.Um termo de compromisso firmadoentre o governo estadual  e o CNJ  prevê a criação de 2.872 vagas nosistema carcerário capixaba até o fim deste ano, com recursos do estado, e 2.715 vagas até agosto de2010, com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.  Ogoverno estadual também se comprometeu a higienizar os presídios.