Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao participar hoje (25) do evento que formalizou a assinatura doCompromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho naCana-de-Açúcar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que oacordo é uma resposta às críticas internacionais de que os cortadoresde cana trabalham em situação semelhante à de escravidão, argumento usado pelospaíses ricos para barrar a entrada do etanol brasileiro no comérciomundial. “Sei que o trabalhador de cana trabalha no pesado, masé menos pesado do que trabalhar em uma mina de carvão, que foi o quetransformou seu país numa potência [referindo-se ao desenvolvimento dasnações ricas]. Tirem o dedo sujo de combustível fóssil do nossocombustível limpo, senão fica acusação por acusação”, disse Lula.Negociado desde julho de2008, o acordo foi firmado por representantes dos usineiros, dostrabalhadores e do governo federal. O compromisso visa a eliminar oagenciador, conhecido como gato, na contratação dos trabalhadores. Ocontrato será feito diretamente pelas empresas ou por meio das agências doSistema Nacional de Emprego (Sine), na hora de admitir migrantes. Os trabalhadores terão carteira de trabalho assinada e direito à Previdência Social. Os trabalhadores terãodireito a duas pausas diárias, a usar equipamentos de segurança e a transporteaté o local de trabalho, além da distribuição de recipientes térmicos (marmitas). A adesão dasempresas é voluntária e não haverá incentivo fiscal. Das mais de 400usinas de açúcar e álcool do país, 305 já aderiram ao termo, segundolevantamento da União da Agroindústria Canavieira do Estado de SãoPaulo (Unica). Mesmo considerando o acordo um avanço, os trabalhadores reclamam dos empresários não arcarem com o custo da alimentação e nem ter ocorrido um consenso sobre um piso nacional para categoria, quesitos que ficaram fora do acordo. “Nãoconquistamos, ainda, a comida dentro da marmita”, disse o presidente daConfederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag),Alberto Broch.Para o presidente da Unica, Marcos Jank, ocompromisso se “diferencia de qualquer negociação já feita no Brasil”. Eledestacou que o álcool combustível é a segunda principal fonte de energia do país. Em primeiro lugar, está o petróleo. O Brasil ocupa a segunda posição de exportador de etanol no mundo, respondendo por 35% da produção mundial.