Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Justiça Federal bloqueou R$ 100 milhões em bens da farmacêuticaAventis Pharma e de seis servidores do Instituto Nacional de PropriedadeIndustrial (Inpi), por suspeita de violação de propriedade intelectual.A empresa e os funcionários públicos são acusados de violarem a patentede um princípio ativo farmacêutico.O bloqueio foi determinado pelo juiz da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro,Fabio Tenenblat, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de garantiro ressarcimento de possíveis danos à população e à administração pública.Oprocurador da República Edson Abdon Filho pediu, ainda, o afastamento dosservidores acusados enquanto durar o processo, mas a Justiça aindaestá avaliando a solicitação. Eles são acusados de permitir umaexclusividade, de cinco anos, na venda de um princípio ativo usado nocombate ao câncer de mama.Segundo Abdon Filho, o ato ilícitosupostamente cometido pelos funcionários teria beneficiado a empresa,que aumentou o preço de seus medicamentos e prejudicou os pacientes quedependiam do remédio.Caso sejam condenados, os funcionários do Inpi podem perder sua função pública, ter seus direitos políticos suspensos e ainda ter que pagar multa. Já a Aventis Pharma, caso condenada, poderá ter que ressarcir os danos, pagar multa reparatória e ser proibida de contratar com o Poder Público.