Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Segunda Turmado Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (23) o julgamento de recurso da Ordemdos Advogados do Brasil que discute a recusa, pelo SuperiorTribunal de Justiça, da lista sêxtupla encaminhada pelaOAB para preenchimento da vaga aberta no STJ com aaposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. A Constituição Federalgarante a advogados e membros do Ministério Público um quinto das vagasem tribunais. A presidente da Segunda Turma do STF, ministra Ellen Gracie,pediu vista quando a questão estava empatada em dois votos a dois. Orelator, ministro Eros Grau, e o ministro Cezar Peluso votaram pelarejeição do recurso, e os ministros Joaquim Barbosa e Celso deMello, pelo acolhimento. Na prática, o Supremo decidirá se o STJ éobrigado a fazer quantos escrutínios forem necessários para escolhertrês nomes das listas sêxtuplas que lhe são encaminhadas ou se podedevolver as listas, em casos nos quais nenhum dos nomes obtém amaioria absoluta dos votos dos ministros.O impasse começou em 12 de fevereiro doano passado, quando o STJ devolveu a lista à OAB. Em represália, a OABdeixou de enviar outra lista sêxtupla, para a vaga do ministroHumberto Gomes de Barros. O STJ convocou, em dezembro do ano passado, dois desembargadores estaduais para completar o quadro do tribunal até o julgamento final do recurso no STF.