Gilberto Costa
Enviado Especial
Valparaíso (GO) - Mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Entorno do Distrito Federal já libertou 75 presos. Até o momento, foram analisados 522 processos de condenação provisória nas cidades de Águas Lindas, Novo Gama, Santo Antônio Descoberto e Valparaíso de Goiás. Nacadeia pública de Valparaíso, onde foram soltas 24 pessoas na noite deontem (22), a liberação não vai acabar com o problema desuperlotação. De acordo com o coordenador da unidade prisional, Fábio dos SantosAlmeida, até ontem eram contabilizados 124 detentos em uma penitenciária com capacidade para abrigar 58. A unidade prisional tem apenas oito celas, equipadas, cada uma, com no máximo oito camas. “A soltura alivia, mas continua asuperlotação”, reconhece. A Agência Brasil flagrou uma cela para seis pessoas com 17 detentos. Segundo os presos, duas pessoas dormem no banheiro da cela.Deacordo com Almeida, a superlotação “complica otratamento do reeducando”. Segundo ele, a única atividade que os presosrealizam (há quatro meses) é a fabricação de bolas. O trabalho gera renda ediminui o prazo de detenção, mas é considerado insuficiente.“Costurade bola? Eu acho que é o mais fácil para o sistema prisional. O ideal éque tivesse espaço maior para outras atividades, por exemplo, cursos quetambém podem ser utilizados para a remissão de pena”, aponta o juizfederal Marcelo Meireles Lobão, requisitado pelo CNJ para acompanhar omutirão carcerário no estado de Goiás. “Nós temos que promovertrabalhos que tenham a ver com a situação sócioeconômica da região”,complementa.Ojuiz aponta que a situação na cadeia é recorrente na região do Entorno do DF. Segundo ele, falta investimento no sistemaprisional. "Cabe ao Estado dar condições para fazer cumprir a penafixada pelo juiz.”A crítica do magistrado é repetida pelos presos.“Como um preso pode ser chamado de reeducando se o Estado não provémcondições para se reintegrar à sociedade, dando oportunidade deemprego?”, questiona Gilvan de Azevedo Costa, preso há dez meses portráfico de drogas.Para Gilvan, há “descaso” com os processos em andamento. “Pessoas que teriam seuproblema resolvido em um mês e levam até oito meses”, contabiliza. Oproblema apontado é confirmado pelo colega de cela Magno Juan Carlos deSouza Cruz. “Tem dez meses que eu estou aqui e não tenho um papel. Nãofoi pedido defensor para o meu caso, não fui ouvido em nada”, reclama.Magno Juan, acusado de homicídio, foi solto ontem à noite.“Estamossoltando somente aqueles presos que não significam riscos para asociedade”, assegura Gerson Santana Cintra, juiz corregedor do Tribunalde Justiça de Goiás, que participa do mutirão no Entornodo DF. Ele admite que “a situação hoje é melindrosa em relação aosréus”, mas aponta que os processos dos réus presos têm “prioridade” nacomarca.Participaramdo mutirão na carceragem de Valparaíso cinco juízes do Tribunal deJustiça de Goiás, dois juízes da comarca, sete defensores públicos,além de seis advogados destacados pela Ordem dos Advogados do Brasil(OAB).O mutirão carcerário tem o intuito de verificar a situação de réus presos que possam já ter cumprido o prazo de detenção ou que tenham direito ao benefício de progressão do regime fechado para o semiaberto.