Supremo Tribunal Federal tem 264 investigações em curso contra políticos

22/06/2009 - 20h57

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um levantamento divulgado hoje (22) pelo SupremoTribunal Federal (STF) revela a existência de 264 inquéritosem tramitação na Corte que investigam políticospor desvio de dinheiro público, crimes de responsabilidade,crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraude em licitação.Os inquéritos judiciais, após análise dos indícios dasdenúncias em plenário, podem vir a se transformar emações penais, que já somam 104 em tramitação.Elas abrangem deputados federais, senadores e ministros de Estado,além de algumas autoridades com prerrogativa de foro Ao todo, 106.623 processos estão emandamento no STF, o que significa uma carga média de 9.700processos para cada um de seus 11 ministros. As açõessão, em sua maioria, recursos contra as decisões deinstâncias inferiores, apesar da reduçãorecentemente com a adoção do mecanismo darepercussão geral, que funciona como uma espécie defiltro para que o Supremo julgue apenas os casos de interesse geral dasociedade .No primeiro ano de gestão do ministroGilmar Mendes na Presidência da Corte, completado em abrildeste ano, houve uma diminuição de 40,9% dos processosdistribuídos. Os agravos de instrumento (AI) e os recursosextraordinários (RE), representaram em 2008 89% do total deações em cursoOs habeas corpus (HC) e os mandados de segurança(MS), processos que geralmente incluem pedidos de liminar paradecisão urgente de relator, totalizam respectivamente 2.946 e1.357 ações. As ações diretas deinconstitucionalidade (ADI) representam 1.528 processos. Um tipo de processo mais novo é o de arguiçãode descumprimento de preceito fundamental (Adpf). Foi por meio deleque o STF decidiu questões relativas à Lei deImprensa, e decidirá sobre a importação de pneususados e a antecipação do parto de fetos anencéfalos,julgamentos importantes previstos para ocorrer ainda este ano. Jáexistem 174 processos deste tipo na Corte.