Relator quer diálogo com oposição para discutir votação da reforma tributária

22/06/2009 - 20h21

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Adiscussão sobre a votação da reforma tributáriaserá retomada amanhã (23), em reunião dorelator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), com líderes daoposição. Na semana passada, Mabel e os líderesda base governista reuniram-se com o ministro da Fazenda, GuidoMantega, para uma avaliação da proposta, que tramita há15 meses na Câmara. Em novembro do ano passado, o texto dareforma tributária, enviado pelo governo, foi aprovado naComissão Especial de Mérito.Em funçãoda crise econômica mundial, já no fim do ano, líderesda oposição impediram que a reforma fosse levada àdiscussão e votação no plenário daCâmara, sob o argumento de que o texto do governo tinha sidoelaborado num momento em que a economia brasileira vivia um bommomento e que, com a crise, o cenário era outro. Os líderes, então, chegaram a programar para marçodeste ano a discussão e a votação da reformatributária.Desde então, o relator já promoveureuniões com as bancadas de seis partidos, entre eles o PDT, oPT, o PP e o PCdoB, para explicar os pontos da proposta e defender a suaimportância para o desenvolvimento do país. “Explicamos para os deputados o objetivo final da reforma. Alémde desonerar os investimentos, vai permitir que as pessoas invistammais. A folha de pagamento mais barata vai permitir que se tenha maisformalidade nos empregos e também baixar o custo dos nossosprodutos para a exportação”, disse Mabel. Deacordo com ele, a reforma vai promover uma simplificaçãodos impostos, como, por exemplo, no caso do Imposto sobre Circulaçãode Mercadorias e Serviços (ICMS). Hoje, o imposto tem 27legislações e, pela proposta, vai ficar com apenas uma. Pelaproposta que tramita na Câmara, será criado o FundoNacional de Desenvolvimento Regional, cujos recursos serão destinados a financiamentos e aobras estruturantes de apoio ao turismo.nodesenvolvimento do país. “A reforma tributária vaidesonerar. Vai diminuir os impostos principalmente para as pessoasque ganham até cinco salários mínimos”, disseMabel. “Hoje, uma pessoa que ganha até cincosalários tem 48% de carga tributária. Isso quer dizerque a metade do que ela ganha vai para imposto. O que nósqueremos fazer? É tirar de 48% para, pelo menos, 28% ou 25 %.Tirando 20 %, o trabalhador que ganha R$ 1.000, vai ter mais R$ 200no bolso. Isso é mais dinheiro na economia”, destacou. Orelator disse, ainda, que a reforma tributária vai alongar abase de cobrança. “Serão mais pessoas pagandoimpostos. Pessoas que sonegam muitas vezes, ou que não sãoalcançadas, vão pagar. Aí, sobe a base ea arrecadação também."Segundo ele, no seu parecer, foi incluído um dispositivo queele chama de trava de carga tributária. “Subindo aarrecadação, tem uma trava de carga tributária.O excesso de arrecadação sendo a maior, a arrecadaçãoultrapassa a trava. Todo o valor que ultrapassar a trava écortado e vai desonerando a economia”, explicou. Essa desoneração,segundo ele, vai atingir o preço dos alimentos, dosmedicamentos e dos bens de consumo popular, cuja tributaçãoafeta diretamente as pessoas que ganham menos. Na opiniãode Mabel, a dificuldade de convencer a oposição a votara reforma está reside no fato dela ter “um viéspolítico de algumas coisas. Ela [a reforma] émuito sensível. Mas sinto que tem muitos deputados da oposiçãoque querem votar a reforma, que enxergam a importância que elatem”. Para o deputado, falta a oposição entender oseu relatório.A reforma tributária, ressaltouMabel, vai dar mais velocidade às empresas e melhorar acompetitividade dos produtos brasileiros. “Portanto, a crise nãoatrapalha a votação da reforma tributária”,argumentou.