Presídio federal em Porto Velho deve começar a receber detentos em 15 dias

19/06/2009 - 20h26

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A PenitenciáriaFederal de Porto Velho - terceira unidade do Sistema Prisional Federal  (SPF) –inaugurada hoje (19) na capital de Rondônia começará a receber os detentos em 15 dias. A previsão foi feita pelodiretor do SPF do Ministérioda Justiça, Wilson Damázio. A unidade poderáabrigar até 208 presos em celas individuais. “Nósinauguramos hoje, estamos resolvendo pequenas pendênciasadministrativas, e acredito que em no máximo 15 dias jápoderemos ocupar com pelo menos 52 presos” , disse Damázio àAgência Brasil. Os presos a seremcustodiados na nova unidade federal serão os líderesde facções criminosas ou aqueles que, por seu perfil deviolência, mereçam sair do sistema prisional dos estados.A prisão é dotada de 280 câmeras de vigilância e de outrosequipamentos sofisticados de segurança. Trabalharão nolocal 250 agentes e mais 50 técnicos, entre os quais estão incluídos médicos, dentistas e psiquiatras. “Determinados presosexercem nefastamente a liderança nos presídios estaduaise serão retirados de lá para cumprir pena nas unidadesfederais. Hoje temos de 23 a 24 estados que mandaram presos para osistema federal”, ressaltou Damazio. O SPF estima que desdea implantação das unidades prisionais federais – asduas primeiras foram em Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) – houve umaredução de 70% na ocorrência de rebeliões, atentados a diretores de presídios ou ameaças ajuízes nos estados. Esta semana 12 presos de Alagoas foramtransferidos para Catanduvas (PR). “Eram presos de altíssimapericulosidade que estavam ameaçando e matando outros presos”,informou. Além doisolamento dos presos perigosos, o modelo de detençãodas unidades federais também tem como premissa a garantia decondições para a ressocialização doapenado, em respeito à normas da Lei de ExecuçõesPenais (LEP), constantemente violadas em diversas prisõesestaduais.“Nossa penitenciáriaé preparada para servir de paradigma aos estados onde, hoje,a superlotação impossibilita o trabalho deressocialização. Temos como oferecer estudo,capacitação profissional, assistência religiosa,algumas opções de lazer, além de respeitaros direitos do preso como o do banho de sol, de visita íntima e de encontroscom advogados”, disse Damázio. “Todos os direitospreconizados na LEP a gente procura atender para que as organizaçõesnão governamentais ou conselhos não criem obstáculosa este tipo de cumprimento de pena”, acrescentou. O Sistema PenitenciárioFederal abriga hoje cerca de 300 presos. O SPF já tem 800solicitações para receber novos detentos a serem analisadas. A demanda, entretanto, só poderá seratendida plenamente a partir do próximo ano, quando estarãoem funcionamento as cinco unidades previstas com capacidade de receber 1.040 presos. No próximo dia 3 de julho será inaugurado e imediatamente ocupado emMossoró (RN) o quarto presídio federal. A quinta eúltima unidade será construída em Brasília,próximo ao Complexo da Papuda. “Temos o terreno,o estudo de solo e estamos construindo o projeto básico paraabrir a licitação. A obra deve começar este anoe ser concluída em 2010”, informou Damázio.