Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19) que asorganizações não governamentais (ONGs) “não estão dizendo a verdade”, quandoafirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras.AMP trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia.Permite, por exemplo, à União transferir, sem licitação, terrenos deaté 1,5 mil hectares aos ocupantes que estão nas áreas antes de dezembro de2004. As pequenas propriedades, de até 100 hectares, poderão ser doadase as médias, com até 400 hectares, serão vendidas por preço simbólico. “Possodizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medidaprovisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremosfazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra,para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nósqueremos fazer, e vamos fazer”, disse Lula, em entrevista em AltaFloresta (MT), onde lançou a Operação Arco Verde Terra Legal, voltado àregularização fundiária, proteção do meio ambiente e serviços, comoemissão de certidão de nascimento e concessão de aposentadoria.Representantesde movimentos ambientais e centrais sindicais promoveram ato públicoontem (18), em São Paulo, para pedir que o presidente Lula vete algunsdispositivos da MP 458, entre eles, os que tratam da venda de áreasregularizadas após três anos, da possibilidade de transferência deterrenos para empresas e também da permissão para que moradores demunicípios fora da Amazônia possam ter o título da terra. Lulareuniu-se ontem com ministros para discutir se veta ou não artigos daMP. Mas deixou a decisão somente para o dia 25, data em que se encerra oprazo para a sanção integral ou vetos. “O governo está dispostoa debater com qualquer ONG e qualquer público porque, primeiro, amedida provisória foi resultado de um grande acordo no CongressoNacional, em que participaram todos os partidos”, afirmou o presidente,acrescentando que a MP não estimula a grilagem "em hipótese alguma".Sobrea crise no Senado por causa dos atos secretos, Lula disse que a própriaCasa resolverá o problema e não cabe a ele interferir. “Acho que acrise no Senado vai ser resolvida pelo Senado. Não tem como oPresidente da República resolver a crise do Senado. Então, eu acho quelá todo mundo tem mais de 35 anos de idade, e eles vão resolver oproblema”, respondeu. O presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), instalou uma comissão de sindicância para apurar asdenúncias de que os atos não eram publicados por ordem de ex-diretoresda Casa.