Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva disse hoje (19) que não se deve chamar de“bandido” quem desmatou, mas sim conscientizar a sociedade que odesmatamento “joga contra” o país e deve ser evitado.“Tivemos um processode evolução e agora temos que remar ao contrário. Temos que dizerpara as pessoas que se houve um momento em que podíamos desmatar,agora desmatar joga contra a gente”, disse, em discurso nomunicípio de Alta Floresta, em Mato Grosso.Ele explicou que odesmatamento pode fechar as portas para produtos brasileiros noexterior e também bloquear empréstimos internacionais. “Empréstimointernacional não sai, podem colocar restrição a carne brasileira.Hoje, preservar é uma vantagem comparativa para nós”.Lula participou decerimônia simultânea realizada no Mato Grosso, Pará e Rondônia.Ele e dez ministros lançaram o mutirão Arco Verde Terra Legal,voltado à regularização fundiária, conservação do meio ambientee serviços como emissão de certidão de nascimento e concessão deaposentadoria.O presidente defendeu anecessidade de regularizar propriedades na Amazônia como forma dedar à população acesso a programas de financiamento e a maquináriopara produção. “Quando a pessoa for ao banco pegar o empréstimoterá. Quando for comprar um trator, terá financiamento.”O programa Terra Legaltem a meta de regularizar, nos próximos três anos, 296 mil imóveisde até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros nos nove estadosda Amazônia. Já neste ano, a expectativa é regularizar 90 milposses em 93 municípios. A ação começará pelos locais visitadospelo mutirão Arco Verde.Em propriedades de atéquatro módulos fiscais – cada módulo tem cerca de 75 hectares –a titulação da terra será gratuita e deve ser concluída em 120dias a partir do cadastramento da posse. A propriedade da terra seráconcedida conjuntamente com assistência técnica e uma linha decrédito para desenvolvimento sustentável voltada para produçãofamiliar.O mutirão vaipercorrer durante três meses os 43 municípios que têm os maioresíndices de desmatamento da Floresta Amazônica. Em cada um delesserão realizados os cadastros dos posseiros que desejam obter otítulo de posse das terras, que depois serão regularizadas peloTerra Legal.O mutirão envolve 13ministérios, além de outros órgãos públicos, e também levaráaos municípios serviços de previdência social como acesso àaposentadoria e emissão de carteira de identidade, trabalho, entreoutros.O programa Terra Legalé do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o Arco Verde, doMinistério do Meio Ambiente.