Lula discute com ministros veto a artigos de MP que regulariza terras na Amazônia

18/06/2009 - 20h59

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido com ministros, noPalácio da Alvorada, para discutir a possibilidade de veto à Medida Provisória458, que trata da regularização de áreas da União ocupadas na Amazôniae foi aprovada pelo Congresso Nacional.O ministro doDesenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sinalizou que Lula podevetar alguns artigos, mas, em geral, defende que o objetivo da MP estápreservado. Segundo ele, os pontos que podem ser vetados são:transferência de terras para pessoas jurídicas e também para quem nãovive na região, ou seja, exploração indireta. “É possível que agente vete um ou outro [artigo], mas o entendimento do governo é que,no fundamental, o espírito da MP  está preservado”, disse Cassel. “Osdois pontos, mesmo no texto atual, estão bem protegidos. Essa MP, quealguns chamam  de MP da Grilagem, é o contrário. Basta ler com atençãoe responsabilidade”, acrescentou. O ministro discorda dodispositivo da MP, incluído pelo Legislativo, que estabelece prazo detrês anos para venda dos grandes terrenos, entre 400 e 1.500 hectares,e de dez anospara os pequenos, com até 400 hectares. No entanto, explica que vetar oartigo seria necessária a edição de um decreto, o significaria mais tempopara regulamentar a questão.“Prefiro que a gente encontre uma alternativa  para manter o texto original”, alegou.Cassel não confirmou se Lula definirá os vetos hoje (18). O presidente tem até o dia 25 de junho parasancionar ou vetar. Participam da reunião os ministros Carlos Minc(Meio Ambiente), Reinhold Stephannes (Agricultura), Dilma Rousseff(Casa Civil) e líderes do governo no Legislativo. Antes da reunião, Cassel apresentou a Lula o balanço de um ano do Programa Mais Alimentos. De acordo com o ministro, de julho de 2008 a maio desteano, foram negociados 11 mil tratores por meio do programa e, nesseperíodo, a produção de alimentos mais consumidos pelo brasileiro - como feijão, arroz, leite, soja emilho - aumentou em 7,8  milhões de toneladas.