Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Criada para apontar sugestões para o enfrentamentoda crise econômica no país, a Comissão de Acompanhamento da CriseFinanceira do Senado divulgou hoje (18) seu primeiro relatório, no qualsugere ao governo reduzir o spread bancário (diferença entre os jurosque o banco paga aos investidores e o que cobra nos empréstimos) eaumentar a concorrência no sistema financeiro, como formas de superar omomento de dificuldade econômica.Elaborado pelo relator dacomissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o relatório informa que acrise econômica gerou no Brasil “súbita e radical aversão” ao risco nosempréstimos e que o recuo na economia mundial também restringiu acaptação de recursos no exterior, afetando a taxa cambial, que teriasofrido “radical depreciação”.Como forma de reduzir o spread, orelator recomendou, entre outras medidas, a implementação do chamadoCadastro Positivo, uma espécie de banco de dados dos bonspagadores, a portabilidade cadastral, que é o compartilhamento deinformações entre as instituições financeiras a pedido do cliente, e oFundo Público de Aval. Este último, funcionaria como um fundogarantidor de crédito para pequenas empresas.Para aumentar acompetitividade do sistema financeiro, o relatório sugere a proibiçãode cobrança de tarifas para transferência de valores para contas demesmo titular entre diferentes bancos e o aperfeiçoamento do sistema dedivulgação de taxas de juros cobradas em operações de crédito.Acomissão de acompanhamento da crise ainda sugere “atenção” do governona aplicação de medidas tributárias de estímulo econômico, como no casoda redução do Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI) para automóveis, que podemafetar a arrecadação de outros entes da federação. O relatório também aponta areforma tributária como alternativa de “caráter estrutural” para o país.