CMN dispensa exigência de certificado para obtenção de crédito rural na Amazônia

17/06/2009 - 19h38

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Por mais um ano, os agricultores familiares daAmazônia não precisarão comprovar a posse da terra para conseguircrédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estendeu a dispensado Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) dos pequenosprodutores para obterem financiamentos na região.Em vez docertificado, os agricultores poderão apresentar a declaração de aptidãoao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)ou o protocolo de pedido do CCIR no Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra). Válido para essa safra, o benefício foiprorrogado para a safra seguinte.Segundo o coordenador  geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério daFazenda, Aloisio Melo, a extensão da exigência ocorreu porque o governo constatou queo Incra não conseguirá emitir todos os certificados antes do início dapróxima safra. “A maioria dos agricultores familiares não tem essedocumento e o Incra não daria conta de emitir a tempo”, explicou.Em fevereiro de2008, o CMN condicionou a liberação de crédito rural na Amazônia àapresentação de documentos que comprovem a regularidade ambiental daspropriedades. Essa medida teve como objetivo conter o desmatamento naAmazônia.Para garantir que apenas pequenos produtores sejambeneficiados, o CMN limitou a dispensa do CCIR a terrenos de até quatromódulos rurais – unidade de área equivalente ao necessário para umagricultor e a família se sustentarem na região.