Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei do Poder Executivo (PL4.667/09), que dá garantias para a candidatura da cidade do Rio de Janeiro àsede das Olimpíadas de 2016. O projeto que institui o Ato Olímpico como objetivo de assegurar garantias à candidatura, também estabeleceregras especiais para a realização dos Jogos. A proposta segue agora àapreciação do Senado.Entre as regras especiais estabelecidas namatéria está a de garantir a dispensa da concessão de visto de entrada no país aos estrangeiros ligados à realização dos JogosRio 2016, bastando apenas a apresentação do passaporte, do cartão de identidade e docredenciamento olímpico. Eles, no entanto, só poderão exercer as funções vinculadas aos Jogos e a permanência será restrita ao períodode 5 de julho e 28 de outubro de 2016, podendo ser prorrogada por mais dez dias.   Oprojeto estabelece, ainda, que o governo federal vai disponibilizarpara a realziação dos Jogos, sem custo para o comitê organizador,os serviços de segurança, saúde, vigilância sanitária, alfândega eimigração. A proposta autoriza o governo a destinar recursos paracobrir eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos,ouvidos os ministérios do Esporte, do Planejamento e da Fazenda. Apósa aprovação da matéria, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer(PMDB-SP), disse que vai encaminhar o documento ao Comitê OlímpicoInternacional informando que a propsota teve o apoio dospartidos e foi aprovada por unanimidade. “O apoio a essepleito demonstra a consciência entre as atividades da Câmara e osinteresses do povo brasileiro”.