Ambientalistas e ruralistas podem chegar a meio termo, diz especialista em direito ambiental

17/06/2009 - 20h28

Luana Lourenço*
Enviada Especial
Cidade de Goiás - Oembate pelas mudanças na legislação ambiental, protagonizado noCongresso Nacional por parlamentares das bancadas ambientalista eruralista e até no governo, com divergências públicas entre ministros,pode encontrar um meio termo, de acordo com a especialista em direitoambiental da Universidade Federal de Goiás (UFG) Luciane Mascarenhas. Noentanto, ecologistas e produtores rurais terão que abrir mão de “radicalismos” e apresentar propostas com mais fundamentos técnicos e científicos. “Hoje,tanto no Legislativo quanto no Executivo está tudo muito seccionado, ouvocê é de um lado ou é de outro, quando na verdade é precisocompatibilizar os dois. Não se pode só criticar os ruralistas e tambémnão se pode dizer que só o meio ambiente tem razão”, afirmou Luciane, responsável por um curso sobre o tema, paralelo àprogramação cultural do 11° Festival Internacional de Cinema Ambiental(Fica). O clima de hostilidade entre as duas bancadas, dentro efora do Congresso Nacional, inviabiliza consensos que seriam possíveisse o tema fosse tratado de forma menos política e mais técnica, segundoa especialista. “O que acontece é que ou se radicaliza muito ou se apresentam propostas sem estudo científico efetivo”, analisa. Apesarde ponderar sobre excessos cometidos pelos dois lados, a advogadaaponta ressalvas a propostas recentemente apresentadas porrepresentantes do agronegócio, como o projeto de um Código Ambiental, apresentado há duas semanas pelo presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). “Oprojeto tem questões um tanto quanto preocupantes, principalmente emtermos de perdas sérias em relação à Área de Preservação Permanente(APP), reserva legal e o próprio tratamento da Lei de CrimesAmbientais.”Ela defende o atual Código Florestal ediscorda do argumento de alguns setores de que o documento – elaboradoem 1965 – é antiquado. “Não dá para falar que é obsoleto porque éantigo. É antigo, mas vem sendo modificado o tempo inteiro.”Segundo a especialista, ao longo dos anos, mudanças e adendos ao texto atualizaram asregras, inclusive com flexibilização em alguns casos. Naavaliação da pesquisadora da UFG, a regulamentação da legislaçãoambiental já existente – para garantir o cumprimento das regras –deveria receber tratamento prioritário em relação ao debate sobre asubstituição das leis. “Temos uma legislação ambiental boa,elogiada fora do Brasil. Falta participação popular e ação do Poder Público para dar efetividade. O Poder Executivo precisainstrumentalizar a proteção do meio ambiente”, sugere.