Ministros assinam portaria que garante produção de culturas da Região Amazônica

16/06/2009 - 15h36

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, GuilhermeCassel, e o secretário-substituto de ArticulaçãoInstitucional e Parceria do Ministério do DesenvolvimentoSocial, Milton Marques do Nascimento, assinaram hoje (16) uma portaria queimplementa o Plano Nacional de Promoção das Cadeias deProdutos da Sociobiodiversidade.Esse plano tem comoobjetivo incluir as populações extrativistas dentro dosprogramas do governo e dos sistemas produtivos para que elaspossam gerar renda e usar a floresta de maneira sustentável.Entre os primeiros a receber esse incentivos está a cultura dacastanha.Segundo o ministro Guilherme Cassel, o Brasil éreponsável por 95% da produção de castanhas nomundo e a intenção é incluir as famíliasque trabalham na cultura da castanha dentro de programas do governo.“Ao longo dos anos [os produtores de castanhas]estiveram fora dos programas de governo, especialmente programas deacesso a mercados, como é o caso do programa de aquisiçãode alimentos, do programa de garantia de preço”, explicou.Ele disse, ainda, que, naárea da Amazônia Legal, há 170 mil famíliasem 17 milhões de hectares de terras, que produzem em torno deR$ 40 milhões por ano.O ministro Carlos Minc disse que o principal ponto desse plano éincentivar a manutenção da produção e darmeios para a comercialização desses produtos.“Quando a gente falaem cadeia produtiva são vários os aspectos envolvidos: temque incentivar a pessoa a poder viver mantendo o seringal em pé,a castanheira em pé, a floresta em pé. Se ele nãotem recursos, ele vai cortar e vender, vai deixar o gado entrar dentroda unidade de conservação”, disse o ministro.Em relação à comercialização, Minc disse que o presidente LuizInácio Lula da Silva assinou uma portaria garantindo preçomínimo para a compra da castanha, que hoje é de R$ 1,05por quilo do produto.A portaria assinadahoje também cria um grupo de coordenação do plano, comrepresentantes dos três ministérios (Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e da Casa Civil, quevai definir as ações do governo para implementaçãodo plano e selecionar as cadeias prioritárias de produtos.