Distribuidoras de energia elétrica defendem prorrogação de concessões após 2015

16/06/2009 - 19h13

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A renovação doscontratos de concessão de energia não tem unanimidadeno setor elétrico. Entretanto, o presidente da AssociaçãoBrasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee),Luiz Carlos Silveira Guimarães, defendeu hoje (16), no Rio deJaneiro, que a prorrogação dos contratos será omelhor para as distribuidoras.

Lembrou que as empresasdo setor têm o direito à prorrogaçãoprevisto no contrato de concessão. “No nosso caso, nósachamos que pode prorrogar”. Ele defendeu, porém, anecessidade de que sejam imediatamente definidas as regras dessaprorrogação, bem como as condições de ogoverno não vir a prorrogar as concessões, uma vez quea reversão dos ativos para a União demandará opagamento dos bens que não são depreciados. “Asregras têm de ser definidas antes para que as partes possamtomar suas decisões”, disse.

Guimarãesavaliou que a decisão do governo será tomada em prol damodicidade tarifária. Revelou que, hoje, a tarifa édefinida tomando por base uma empresa de referência. Se aconcessão não for renovada e entrar um novoempreendedor no lugar da atual concessionária, a tarifa seráigual à anterior, porque a empresa modelo é a mesma.

A prorrogaçãodas atuais concessões não acarretará nenhumprejuízo aos consumidores, garantiu o presidente da Abradee.“O que quer que seja feito tem que ser avisado já, porque2010 é um ano de eleições. As empresas estãoinvestindo e precisam saber as regras”. Das 64 empresas dedistribuição atuando no Brasil, 37 terão asconcessões vencendo em 2015. O número engloba asestatais e as distribuidoras que já eram privadas antes doinício do programa de privatização federal, nosanos 1990.