MPF vai à Justiça para forçar ex-direção da Funasa a devolver milhões aos cofres públicos

15/06/2009 - 16h33

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Federal noDistrito Federal (MPF/DF) ajuizou uma ação deimprobidade administrativa na 3ª Vara da JustiçaFederal no DF contra o ex-presidente da FundaçãoNacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e outras 11 pessoaspor desvio de dinheiro público. O MPF/DF quer que o grupo devolva R$ 6,5 milhões aos cofres públicos. As irregularidades denunciadas envolvem fraude em licitação,superfaturamento e inexecução de contrato.Segundo os procuradores da República RaquelBranquinho e José Alfredo Silva, ao acertarem a contrataçãoda empresa Digilab, em 2006, para implementar a TV Funasa, osdirigentes da fundação “valeram-se dos cargosocupados para efetivar uma contratação extremamentedesfavorável ao interesse público, desnecessáriapara o órgão contratante, com um custo extremamenteelevado e com sobrepreço em relação aosparâmetros de mercado”.O contrato da Funasa com a Digilab foi suspensocautelarmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), emabril de 2007. O MPF/DF sustenta que os problemas administrativosocorreram desde o início do contrato. O projeto básicopara a instalação da TV corporativa não definiu equipamentos e softwares necessários, quantidade equalificação dos profissionais a serem contratados.Para os procuradores, houve apenas uma simulação deconcorrência na contratação da empresa e osuperfaturamento de serviços pode ter atingido 1.100%. Além desta, o MPF já propôs quatro açõesjudiciais por supostas irregularidades na gestãode Lustosa à frente da Funasa, entre 2005 e 2007.