Promotores se mobilizam para barrar aprovação, pela Câmara, da "Lei da Mordaça"

12/06/2009 - 19h06

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os representantes doMinistério Púbico iniciam na próxima semana uma mobilização em todo opaís contra o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conhecidocomo "Lei da Mordaça", que estabelece penas para autores de açõespúblicas e populares quando o juiz da causa julgar que houve má-fé,perseguição política ou intenção de promoção pessoal no processo abertopelos promotores. O movimento será encabeçado pela AssociaçãoNacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).Opresidente da entidade, José Carlos Consenzo, disse à Agência Brasilque uma das formas de pressão para derrubar o projeto de lei será aatuação direta nos municípios dos 15 mil promotores espalhados portodo o país. “Será um trabalho na base. O promotor vai atuar nacomunidade mostrando que o parlamentar eleito [no exemplo, Paulo Maluf, eleito por São Paulo] atua [naCâmara dos Deputados] em causa própria”,  afirmou.Outra frente do movimento é espalhar pelo país outdoorspelas cidades “para mostrar à sociedade os problemas de se retirarprerrogativas dos promotores". Consenzo ressaltou que a mobilização vai contar com apoio de outras entidades, como Transparência Brasil,Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogadosdo Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entreoutras. Nesta semana, a matéria recebeu o apoio de líderes partidários,como Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), JoséAníbal (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC),para que tramite em regime de urgência.Essa tramitação, noentanto, depende ainda da aprovação em plenário de 257 deputados.Apesar de não ser consenso na bancada do PT, o líder Cândido Vaccarezzaconsidera o projeto de lei “plausível”. Para ele, uma vez explicada aproposta aos deputados não haverá problema na sua aprovação pela Casa.Quanto à atuação dos promotores nas comunidades locais para barrar oprojeto de lei, Vaccarezza não acredita que “promotores de boa-féentrem neste movimento”. Outros deputados, entretanto, não acreditamnuma tramitação fácil da matéria.O corregedor Antonio CarlosMagalhães Neto (DEM-BA), por exemplo, admite que a proposta de Maluf épolêmica. “Isso não foi conversado no partido. De fato, não é uma coisasimples e não vejo como votar rápido. E por que pressa?”, perguntou.Odeputado Fernando Gabeira (PV-RJ) considerou que a Câmara dará “um tirono pé” caso aprove o projeto de lei. Segundo ele, já existe umamobilização do PV, P-SOL e PPS para, se for o caso, tentar obstruir aapreciação da proposta, caso a urgência seja aprovada em plenário.“Dificilmente [o projeto] será aprovado pois necessita do apoio de 257deputados para tramitar em urgência e, depois, ainda ser submetido auma segunda apreciação [de mérito]”, lembrou Gabeira.