Jobim: Concessão de aeroportos à iniciativa privada tornará setor mais competitivo

11/06/2009 - 1h40

Ivanir José Bortot e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A concessão da administração de aeroportos à iniciativa privada poderá tornar o setor mais competitivo, afirma o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele informa que, em julho, aAgência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve terminar aformatação dessas concessões, que incluem quatro aeroportos, entreeles, o de Viracopos, em Campinas, São Paulo, e o do Galeão, no Riode Janeiro. Também está prevista a construção de mais umaeroporto em São Paulo. Isso é importante porque começa-se a darcompetitividade ao setor”, destacou o ministro.Na segunda parte da entrevista que concedeu à Agência Brasil no dia em que o Ministério da Defesa completou dez anos, Nelson Jobim falou também sobre política. Filiado do PMDB,ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Jobim acredita que oatual sistema político-partidário se esgotou. No entanto, eleaponta apenas um obstáculo para não disputar cargos políticos:“Minha mulher não deixa.”Leia, a seguir, a parte final da entrevista de Jobim:Agência Brasil: Qual é a sua visão sobre aprivatização dos aeroportos?Nelson Jobim: Primeiramente, vamos substituir overbo. Quando falávamos de privatização no governo FernandoHenrique, isso significava vender ativos. Não vamos vender ativos,vamos fazer concessões de ativos. Não haverá privatização. O quese pensa é se fazer uma concessão de aeroportos para seremexplorados pelo setor privado. Não se justifica investir dinheiro docontribuinte em um setor que, embora importante, não é usado nempor 10% da população. Em julho a Anac [Agência Nacional deAviação Civil] termina a formatação das concessões. Algumasjá são óbvias. Vamos ter que fazer a concessão do Aeroporto deSão Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A pista foiconstruída pelo Exército e nós temos que construir o terminal.Isso vai ser feito por meio de concessão. A modelagem está sendodefinida pela Anac e pelo BNDES [Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social]. Estamos também fazendo uma modelagemgeral, que seria uma forma geral de concessão para a concessão deViracopos, para a construção do Aeroporto de São Paulo. E aindatem a hipótese de concessão do Aeroporto do Galeão. Isso deveráser feito neste ano. Primeiro temos que ver essa formatação, porqueé complexa. Não é como concessão para construção de estradas.Mas eu acho que isso é importante porque se começa a tornarcompetitivo o setor. ABr: Essa exploração será aberta aempresas estrangeiras?Jobim: Em princípio, não haverárestrições, mas o presidente ainda não definiu esse quadro. Aideia é termos empresas nacionais que possam ter aporte de capitalestrangeiro, ou seja, consórcios em que possam participar empresasestrangeiras.ABr: É um investimento muito alto?Jobim: Depende. Para construir um novoaeroporto em São Paulo é um investimento. Para a concessão deViracopos, é outro investimento. Teríamos uma modelagem com limitede taxa aeroportuária. As empresas concorreriam entre si calibrandoessa taxa.ABr: O senhor esteve nos três Poderes daRepública. O que o senhor vê de avanço no processo políticobrasileiro e o que o senhor acha que precisa ser amadurecido narelação entre esses Poderes?Jobim: Há muita coisa para amadurecer,porque o processo político nunca se encerra. Acompanho essabrincadeira desde os anos 80 e tive uma experiência extraordinária.Quando eu estava na universidade, era sempre interessados em temas dodireito, da minha profissão, mas fundamentalmente interessado emquestões federativas, tributárias, de estruturas e sistemaspolíticos. Antes de ser deputado, eu tinha lá um modelo ideal. Naépoca, se discutia o sistema distrital alemão. ABr: Isso mudou quando o senhor foi eleito?Jobim: Quando cheguei ao Congresso, comeceia trabalhar como constituinte. Na verdade, tem um dado que precisaser corrigido na minha biografia: todo mundo diz que eu fui muitoimportante na constituinte. A única coisa que eu fiz foi conhecer otema. Era um trabalhador maluco, mas não participava da decisãopolítica do partido. Quem tomava as decisões políticas reais daposição do PMDB na Câmara dos Deputados era um grupo de políticoscomo o doutor Ulysses [Guimarães], Mário Covas, FernandoHenrique Cardoso. Enfim, a cúpula do PMDB da época. Eu era umamanuense, o cara que sabia escrever. Eu participava do debate, elescolocavam o problema, e eu fazia então a análise do problema paraeles. Aí eles tomavam uma decisão. Cabia a mim, em uma máquina deescrever daquelas antigas.ABr: Mas o senhor manteve a ideia demodelos ideais?Jobim: Quando cheguei à Câmara, eu me deiconta de não existem sistemas políticos ideais. Existem sistemasque funcionam em determinado momento e, em outro, deixam defuncionar. Ao analisar a história política do Brasil percebe-se,por exemplo, que quando houve a república, o federalismo erapoliticamente necessário, para destruir o núcleo do império, queera no Rio de Janeiro. Começa-se a dar força política aos chefespolíticos locais no movimento federalista. Toda modelagem era defortalecimento dos presidentes dos estados. Era inclusive a linguagemque se usava. Quando Getúlio [presidente Getúlio Vargas] feza revolução de 1930, era um outro momento histórico e se iniciou oprocesso de centralização. Havia um tipo de redução dos chamadosgovernadores dos estados.ABr: E hoje, quais são as percepções dosenhor?Jobim: Hoje, por exemplo, o modelo políticopartidário se esgotou. Vamos ao meu partido, o PMDB. Desde odesaparecimento do regime militar, ou desde a morte do doutorUlysses, o PMDB nada mais é que uma grande coligação de partidosregionais. Não tem um líder nacional. O que se tem são partidosregionais fortíssimos. Tanto que é o maior partido do país porqueelege o maior número de deputados, mas não é um partido nacional.A direção nacional não dá determinação para as direçõesregionais. ABr: Mas o senhor se candidataria a umprojeto nacional de seu partido?Jobim: Isso é juridicamente impossível.Eu tenho obstáculos. Encerrei a atividade política e só retornei àatividade pública à frente do Ministério da Defesa, depois decinco insistências do Sigmaringa Seixas [ex-deputado federal],na ocasião da crise aérea. Mas a minha mulher não me deixa retornaà vida política. O Jorge Moreno [jornalista], que conhece aminha mulher, escreveu uma coisa absolutamente verdadeira a meurespeito. É o seguinte: "O Jobim, quando perguntado se vaicontinuar na atividade política, responde que sua mulher não deixa.Todos os que ouvem não acreditam no que ele está dizendo e pensamque ele está brincando, porque não conhecem a mulher que ele tem,como eu a conheço."