STF deve julgar caso Sean, diploma de jornalista e mensalão

10/06/2009 - 8h37

Da Agência Brasil

Brasília - Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (10) o caso do meninoSean Richard Goldman, cuja mãe, brasileira, morreu. A guarda do menino édisputada pelo padrasto e pelo pai, que mora nos Estados Unidos. A sessão está marcada para as 14h.No dia2 de junho,o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar para impedir que o garotobrasileiro fosse entregue ao Consulado dos Estados Unidos, aos cuidadosdo pai biológico David Goldman. A decisão agora precisa serreferendada pelos demais ministros, no plenário. No caso do mensalão, os ministros vão avaliarrecurso da defesa alegando que o fato de ter quearcar com os custos da emissão de carta rogatória, para que sejamouvidas testemunhas no exterior, viola o princípio constitucional daampla defesa. Outro destaque da pauta é o julgamento do RecursoExtraordinário 511961, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, sobre aexigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.