Haddad pede aprovação rápida de proposta que aumenta recursos da educação

10/06/2009 - 16h54

Amanda Cieglinski*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Educação,Fernando Haddad, pediu hoje (10) que o Congresso aprove em segundo turno aproposta de emenda à Constituição (PEC) quepoderá aumentar os recursos para a àrea. Ontem, apósdivulgação de um relatório sobre o direito deaprender no país, o Fundo das Nações Unidas paraInfância (Unicef) recomendou que o país invista pelomenos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.Hoje esse patamar está em 4,6%.A PEC acaba com aincidência da Desvinculação de Receita da União(DRU) sobre os recursos da educação. A DRU é ummecanismo que permite ao governo federal gastar 20% de qualquerarrecadação sem justificar a destinaçãodos recursos. A proposta já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Sem a DRU, a educação terá cerca de R$ 8bilhões a mais por ano em seu orçamento.O relatório doUnicef alerta para o fato de que o Brasil ainda tem 680 mil criançasem idade escolar que não tem acesso à educação.Segundo a organização, são os grupos maisvulneráveis da população que enfrentamdificuldades para ter acesso à educação econcluir os estudos. Entre eles estão as crianças eadolescentes indígenas, negros, moradores da zona rural eportadores de de deficiência. “É difícilchegar a 100% do atendimento e exige muito investimento. Nãobasta construir escolas, você tem que construir um certo tipode escola apropriada para a comunidade indígena, a comunidaderibeirinha, filhos de trabalhadores do campo com mobilidade, como oscortadores de cana-de-açúcar. São situaçõesmuito especificas”, ressaltou o ministro.Haddad apontou quegrande parte das crianças que estão fora da escolamoram na Região Norte. Para resolver o problema de acesso, eledestacou que o programa Caminhos da Escola firmou um convêniocom a Marinha para aquisição de barcos escolares. “Nós sabemosque essas crianças têm grande dificuldade de acessibilidade.Elas vivem em comunidades indígenas, ribeirinhas e dependem deum transporte mais ágil”, afirmou. O ministro defendeu que os indicadores educacionais têm melhorado no país eque as metas previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação(PDE) estão sendo cumpridas.